423 resultados encontrados para c. c. p. l. - data: 09/08/2025
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2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3090 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Item de recurso Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à una
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 1416 Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco C, Salas 20/21, Cidade Judiciária, Jardim Santana; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita). Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como mandado de busca e apreens
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2157 Ordinário em: DENUNCIADO: A. R. B. VITIMA: R. L. J. PROCESSO: 00032821120168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. D. L. VITIMA: K. C. S. F. PROCESSO: 00032821120168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2398 Oficie-se ao CREAS com urgência face a situação de risco em que se encontra a criança/adolescente, devendo o primeiro relatório ser apresentado no prazo máximo de 10 dias. b) Deixo para designar a audiência no momento oportuno, considerando a suspensão de tais atos face a Portaria Conjunta nº 4/2020-GP, de 19 de março de 2020. c) Ciência ao MP. O presente ato serve como Mandado/Ofício. Ita
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4237 - CEP-12.246-20. Despacho Processo Nº RTOrd-0000656-35.2013.5.15.0138 AUTOR PAULO ROBERTO ALONSO ADVOGADO ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA(OAB: 220370/SP) RÉU GETEL TRANSPORTE S/A ADVOGADO ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA(OAB: 212080/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GETEL TRANSPORTE S/A Despacho Processo Nº RTOrd-0000656-35.2013.5.15.0138 AUTOR PAULO ROBERTO ALONSO ADVOGADO ALEX
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3163 Adoto como relatório o que consta dos autos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. O artigo 17 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. O interesse processual caracteriza-se pela utilidade e adequação do provimento judicial pleiteado. Em sintético resumo, a utilidade pode ser definida a partir da imprescindibilidad
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/125 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. L. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2012.011499 Nº ORDEM:13.01.2012/001074 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/233 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO 1727 Intimado(s)/Citado(s): - A. P. D. O. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Ficam as partes cientes de que foi designada AUDIÊNCIA DE Setor Mandú, PARQUE JK, LUZI
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 PROCESSO :4000855-82.2012.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS REQTE : ADRIANA GONÇALVES FARIAS ADVOGADO : 273352/SP - Lincoln Yukishigue Aoki REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0065975-43.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A. S. S. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040165-88.2011.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L. A. S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040141-60.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. A. C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040142-45.2011.8.26.0007 CLASSE :D