Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 300 Recorrido: New Inkel Confecçoes Ltda (E outros(as)); Recorrido: In Kon Suh; Recorrido: He Jung Lee; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP); 9001189-96.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 863 9179364-61.2009.8.26.0000 (994.09.034132-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante: Cooperativa dos Profiss Infraestrutura e Desenvolvimento Em Admin Coopo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Gumercindo Campos Brito Neto - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 281 Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); 990.10.166271-0; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2009.003966-1/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Rbm Logistica de Transportes Ltda; Advogado: MARCO ANTONIO CAIS (OAB: 97

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 186 990.10.166391-0; Reexame Necessário; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 491.01.2009.000408-0/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Alex Irineu Perpétuo Cabrera; Advogado: Joao Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP); 990.10.16640

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 119 Proposta da CONTRATADA. Valor: R$6.817,60. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 20/06/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração e Suprimentos. Contrato DTC 022.22, (PL Nº 094/2022, DL Dispensa de licitação 052/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: AVK - VALVULAS DO BRASIL LTDA - 08.714.102/0001-80. Objeto: Aquisição de conexões em PEAD para manutenção da rede de distrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 975 DO BRASIL IND COM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002412977 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 937 IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.162733-7 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Diocom Comercio e Industria Ltda - Magistrado(a) Oliveira Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2594 RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1508 Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ademir Miranda Miguel (OAB: 89203/SP) - Adriana de Carvalho Miguel (OAB: 151891/SP) - Edson Edmir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 805 presunção de certeza e exigibilidade da CDA é relativa, e pode ser afastada pelo reconhecimento da prescrição, que é causa de extinção da pretensão pela inércia de seu titular, de modo que, uma vez transcorrido o prazo legal para a busca da realização do direito, este (ainda que esteja estampado em certidão da dívida at