Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2001 JUIZ DE DIREITO Respondendo pela 1ª Vara Cível Número do processo: 0804736-79.2020.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. C. R. C. C. A. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS MORAES ROSA OAB: 23485/PA Participação: REQUERENTE Nome: V. S. R. R. C. C. V. S. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e E

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1604 COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0803864-92.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. C. R. C. C. L. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARINETE GOMES DOS SANTOS OAB: 12803/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. G. D. O. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2012.014263 Nº ORDEM:13.01.2012/001076 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/204 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:P. S. D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2012.014264 Nº

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 N. 0710369-65.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF16460 - JOSE AUGUSTO IVANOSKI, DF28272 - TATIANA REIS DOMINGUES, DF24921 - CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0710369-65.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMP

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2066 punir e prevenir. · DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA O réu também não preenche os requisitos previstos no art. 77 do CP, uma vez que foi condenado a pena superior a 04 anos e a suspensão da pena não me afigura suficiente para os fins da pena, qual seja, retribuir, punir e prevenir. · DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Face o regime de pena aplicado, o apenado NÃO poderá apelar em liberdade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 IP : 349/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. S. S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0009295-62.2010.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 62/2010 - DECAP - Unidade de Inteligência Policial - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : EDUARDO DE SOUSA CASTRO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077310-

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1883 26469/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. D. D. C. D. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado, e após arquivem-se os autos. Desentranhe-se a petição juntada ao id. 23511990, porquanto os presentes autos tratam apenas do procedimento de habilitação ao CNA, já tendo havido a sentença. Intimem-se os habilitados desta determinaç

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3633 Barcarena (Pa), 13 de julho de 2020. LARISSA POTIGUAR Número do processo: 0800617-38.2020.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: F. T. S. C. R. C. C. F. T. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: NATALYA FERREIRA MAGNO OAB: 23809/PA Participação: REQUERENTE Nome: K. C. C. R. C. C. K. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: NATALYA FERREIRA MAGNO OAB: 23809/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M.

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3025 Trata-se de [Fixação, Penhora / Depósito/ Avaliação] estando as partes regularmente qualificadas na presente ação. Com a inicial vieram documentos, em especial registros de identificação da parte autora, e certidão de nascimento dos filhos. A parte autora requereu a desistência da presente demanda na petição com id 21750255. É O BREVE RELATO. DECIDO. Defiro a gratuidade pleiteada. Nos pre

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 1951 COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0806716-60.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: T. L. A. Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA CRISTINA BARROS BARBOSA OAB: 9945 Participação: REQUERIDO Nome: E. M. D. S. G. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Visto. Os requerentes, devidamente qualificados, por intermédio de a