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c. c. r. f. - Página 46

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456 resultados encontrados para c. c. r. f. - data: 27/08/2025

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TJSP 19/02/2010 - Pág. 762 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 762 qualificado nos autos, representado por sua genitora, Sra.I. O. DO N., ajuizou EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com observância do rito especial, em face de A. F. T. DO N., referente aos alimentos vencidos no período compreendido entre dezembro de 2008 a fevereiro de 2009 no valor de R$ 870,66. A petição inicial (fls. 02/04)

TJSP 12/11/2009 - Pág. 1013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1013 Processo 100.09.302927-5 - Nulidade e Anulação de Testamento - Maria Thereza do Prado Campos e outro - Debora Prado - Vistos. Feito em ordem, sem nulidades. Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. Diferentemente do sustentado pela ré (fl. 75), há legitimo interesse para os autores nesta d

TJSP 14/06/2021 - Pág. 791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 791 Requer a concessão de liminar o deferimento da Justiça Gratuita. Parecer favorável do Ministério Público às fls. 27. 2) Ante as peculiaridades do caso e diante da presunção relativa de hipossuficiência financeira que decorre da declaração de pobreza juntada às fls. 8, DEFIRO à requerente os benef�

TJPB 17/05/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00664 Processo: 0001058-62.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: GABRIELA MARTINS BADU DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: PATRICIA MARTINS BADU CAR

TJMG 21/11/2017 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 21 de novembro de 2017 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA BárBArA/mG – PreGÃO PreseNCIAl Nº 075/17- PrC N .º 144/17 . licitação exclusiva e por Cota (Ampla Concorrência e MPes) . Menor preço por item . Objeto: srP Material de construção e hidráulico, conforme Tr e anexos do edital . data do recebimento das propostas e documentos: 05/12/17 às 08h, na Pç Cleves de Faria, 104, Centro . O edital encontra-se à disposição no site www .santabarbara .mg .gov .br e na di

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