Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 491 - Edinalva Bispo dos Santos Rosa - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso. 3. Como se determinará a realização de perícia médica, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1572 cronológica do cadastro, também não se sustenta. Como já dito, o exercício do direito aqui em discussão não se sujeita a qualquer espécie de “fila” que impeça sua plena efetivação. A constituição de um cadastro de pessoas aguardando a abertura de vagas significa que o Poder Público está negando a todas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 459 conforme cota Ministerial de fls. retro, item “2”. Int./////////Recolher guia do Fundo Especial de Despesa do TJ (cód. 434-1) para of. À Receita Federal e Bacenjud e informar quais operadoras de telefonia e seus respectivos endereços. - ADV GILMAR DONIZETI MENIGHINI OAB/SP 90010 - ADV GILMAR DONIZETI MENIGH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1417 regulamentação de visitas. Fls. 35/62 e 64/65: diga a requerente no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, ao MP. - ADV: JOSÉ CARLOS DE CAMPOS JUNIOR (OAB 177113/SP), IVONISE MARIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 188990/SP) Processo 006.10.002785-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. F. dos S. e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1056 a citação do executado, REGINO FERREIRA DE SOUZA com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, a pagar o débito alimentar no valor de R$ 2.947,70, e mais as que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificarse, sob pena de prisão. Caso o executado reconheça estar em débito com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1746 por ocasião da separação judicial não constitui óbice à conversão em divórcio, pois o inciso II, do § único, do artigo 36, da Lei 6.515/77, não foi recepcionado pelo artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, dispositivo este que prevê como único requisito o lapso temporal. Nesse sentido SEBASTIÃO AMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 368 do Ministério Público, DEFIRO a antecipação da tutela e concedo a requerente a guarda provisória do menor Lucas. Designo audiência de tentativa de conciliação, no setor competente, para o dia 25/11/2013 às 13:30h, a qual será realizada no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1181 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de marcar audiência prévia de conciliação ante a noticia de que a suplicada encontra-se em lugar não sabido, de modo que referido ato processual será improdutivo. Cite-se o (a) requerido (a) por Edital com prazo de 30 dias, para contestar no prazo de 15 (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 2 Precatório - N.º 0003288-07.2019.8.04.0000 - Manaus – Credor: E. M. N. Advs.: Hirley Verçosa dos Santos (2591/AM) e Devedor: M. de M. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 132/134, cujo teor é o seguinte: “’Nesse panorama, defiro que o crédito que pertence ao credor Edison Mathias Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo OMH-5726 L030318909 745-50 Hilma Gontijo De O queiroz OMH-5726 L030318232 745-50 Hilo Jose Duarte De Assis HNZ-0960 L030319373 745-50 Hilton Das Merces Serra me OPH-7001 A028545852 518-51 Hilton Eustaquio Rocha GLE-2787 A028404471 691-20 Hilton Eustaquio Rocha GLE-2787 A028404472 685-80 Hilton Ferreira Da Silva GKL-5112 A028562132 583-50 Hilton Ferreira Da Silva GKL-5112 A028562135 521-52 Hilton Ferreira Da Silva GKL-5112 A028562133 5