CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 29 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8104306-31.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: R. S. S. R. C. C. R. S. S. Advogado: Tauana Fernandes Fontenelle (OAB:BA46859) Representado: E. S. D. J. Advogado: Tauana Fernandes Fontenelle (OAB:BA46

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 171 Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: R. J. M. M. Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Devedor: E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 0000523-36.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4132 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016675-95.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representante: R. S. A. D. S. R. C. C. R. S. A. D. S. Advogado: Elisamanda Bomfim Ribeiro (OAB:BA65176) Representado: L. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1689 quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso vertente, vejo que existem elementos a evidenciar a probabilidade do direito autoral. Com efeito, os documentos carreados com a inicial comprovam as alegações da parte autora, em uma análise prima facie, no que concerne à existência da negativação. Em relação à legitimidade do débito, entendo que este deve ser comp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1286 8000195-21.2018.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Francisca Augusta De Souza Messias Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8000195-21.2018.8.05.0156.ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.De ordem do MM. Juiz Subs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5213 INTIMAÇÃO 8019781-70.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: V. C. L. Advogado: Itaguaracy Bezerra Juca (OAB:BA26794) Representado: A. V. L. P. Advogado: Itaguaracy Bezerra Juca (OAB:BA26794) Reu: R. D. S. P. Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Ticiane Ramos Oliveira (OAB:BA49084) Advogado: Raphael

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 225 Esta decisão transita em julgado na presente oportunidade e tem eficácia imediata, em face da renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes. P.I.C. Arquivem-se.” SALVADOR/BA, 11 de março de 2022. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3809 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509189-88.2017.8.05.0080 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Requerente: F. O. S. Advogado: Dione Marta De Oliveira Vicentin (OAB:BA10564) Requerente: C. C. R. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3856 (assinado eletronicamente) Clécio Francisco Soares Téc. Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8039171-55.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Elisangela De Jesus Sena Sales Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 328 dias, a começar pela reclamante, discriminando os tributos Ante o teor da certidão de id e1030c3, aguarde-se o pagamento do porventura devidos, especialmente contribuição previdenciária e valor pactuado. imposto de renda (observando, neste particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei n. 12.350/2010), sob pena