704 resultados encontrados para c. c. r. s. - data: 21/08/2025
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3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 11804 - COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA referida legislação. Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante. Honorários periciais ambientais (Perito Ademar Aparecido Vilela) PODER JUDICIÁRIO pelo reclamante, ora arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), JUSTIÇA DO dos quais está isento de pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita,
Edição nº 51/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1694 Publique-se, intime-se e cumpra-se, ficando de logo conferida à presente decisão força de MANDADO DE INTIMAÇÃO e de OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência. Salvador (BA), 20 de março de 2022. Andremara dos Santos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3917 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8016832-68.2022.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR:EDMILSON SANTOS DANTAS e outros RÉU: DESPACHO Vistos. Da análise da exordial, verifica-se a necessidade de que sejam sanados vícios e juntados documentos a fim de possibilitar o regular andamento do feito.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 779 Processo 1000007-48.2005.8.26.0115 (115.01.2005.003747/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Marcel Terezan - - Marcel Terezan - - Adilson José de Almeida - - Adilson José de Almeida - - Cicelina Mocinha Pimentel Karolski - - Cice
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 768 Advogado: Carlos Américo Tibério 9170477-30.2005.8.26.0000 (992.05.008982-9) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor: Des.: Lino Machado - Apelante: Lins Industrial de Alimentos Ltda - Apelante: José Lins Guglielmi - Apelado: Jundsondas Poços Artesianos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1396 Cível 1ª Vara 1º. OFÍCIO JUDICIAL DE SÃO PEDRO Fórum de São Pedro - Comarca de São Pedro JUIZ: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE 584.01.2009.002959-5/000000-000 - nº ordem 1343/2009 - Exoneração de Alimentos - N. R. S. X C. C. R. S. E OUTROS Fls. 96 - O pedido de assistência judiciária gratuita se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4199 Esclareça-se, porque oportuno, que as verbas de caráter indenizatório percebidas pelo alimentante, tais como auxílio alimentação, auxílio transporte, diárias e indenização por férias não gozadas não podem integrar a base de cálculo dos alimentos. Além disso, a participação nos lucros da empresa não integra a remuneração dos trabalhadores e, por cons
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 62 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 0000328-51.2019.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: E. D. R. S. L. R. C. C. R. S. L. Advogado: Rosa Maria Araujo Bomfim (OAB:BA14384) Advogado: Flavia Regina Bispo Bitencourt (OAB:BA34859) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 258 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CONSTATACAO E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): VALDIR BUNDUKY COSTA (39726)(FLS 557) E RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (208509)(FLS 20) - SALA:116. 638.837.4/1 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): LEILA MARIA L