Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1166 Nº 2219098-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Peticionário: AUBIERGIO ANTONIO DA SILVA - Vistos. Processe-se a presente revisão criminal. Intimem-se. São Paulo, 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1995 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1163 Vistos, etc. Retornem os autos ao arquivo. Int. e C. - ADV: JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI (OAB 136163/SP) Processo 0014934-60.2013.8.26.0566 (056.62.0130.014934) - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - V. da S. C. - - M. A. L. - “Vistos etc. Homologo por sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 667 inventariante proceder os depósitos dos valores pertencentes aos herdeiros, nas respectivas contas, conforme informado. Após, retém-se os autos ao partidor para verificação da partilha apresentada. Int. - ADV: JORGE VIRGINIO CARVALHO (OAB 195354/ SP), EDELI BOVOLON (OAB 94310/SP) Processo 1082370-59.2013.8.26.0100 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 693 Processo 4000656-32.2013.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - F. G. de A. - Vistos. FABIO GONÇALVES DE ARAÚJO, promoveu a presente ação de Retificação de Registro Civil, para retificar a sua data de nascimento, na certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2142 SANTOS (OAB 135473/SP) Processo 0007841-97.2012.8.26.0625 (625.01.2012.007841) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. F. L. - G. H. de L. - VISTOS. Fls. 46/49: indefiro o pedido de expedição de mandado de averbação para retificação do registro civil do menor Gustavo Henrique par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2406 M. e outro - Fls. 19: Ciência à requerente para regularização, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido às fls. 17. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR (OAB 125548/SP) Processo 0021268-53.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 773 Processo 0038077-27.2012.8.26.0562 (562.01.2012.038077) - Interdição - Tutela e Curatela - V. M. e outro - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em conseqüência, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 680 nº 6.431/03, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento no importe de R$22,00 (guia de fundo Especial, cód. 206.2), no prazo de 10 dias. Cumprida a determinação, requisitem-se o desarquivamento, encaminhando-se a gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1977 alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos e, em caso de desemprego em 30% (trinta por cento) do salário mínimo. 3) Defiro a expedição dos ofícios requeridos, sendo que o ofício à empregadora deverá ser expedido após a informação nos autos do número da conta bancá