Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2158 que o paciente mostra-se apto para ser reintegrado à sociedade, e que diante do tempo de pena já cumprido pelo paciente, a concessão do benefício é imperativa. Além disso, assinala para o fato de que JORGE conta com setenta anos de idade, e que já cumpriu cerca de cinquenta anos de prisão. Requer, portanto, a concessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2761 a coordenação deste(a) magistrado(a), com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outros países, como Estados Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa se apoia na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância dos pais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2761 a coordenação deste(a) magistrado(a), com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outros países, como Estados Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa se apoia na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância dos pais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2761 a coordenação deste(a) magistrado(a), com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outros países, como Estados Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa se apoia na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância dos pais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 627 (fls. 25). A Doutora Promotora de Justiça se manifestou pela procedência do pedido inicial (fls. 30/32). É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 330, II do C.P.C. É de se ressaltar que o requerido não contestou o feito, embora tenha sido citado pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2269 ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI (OAB 89739/SP) Processo 0004179-56.2003.8.26.0653 (653.01.2003.004179) - Procedimento Ordinário - Art. 58 ADCT da CF/88 - Alzira Margoto Batissoco - - Aparecida Ligabue Ribeiro - - Maria Luiza Schiavao - - Therezinha Cipola Cagnoni - - Maria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1877 AURIEMMA (OAB 186672/SP), MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP) Processo 1003833-74.2013.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V. F. R. dos S. - M. A. dos S. - Vistos. Defiro a(o)(s) exequente(s) os benefícios da gratuidade processual, bem como os previstos no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2170 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Aviso a autora: Retirar e distribuir as C.Ps. Expedidas, o mandado de averbação e ofíciocumpra-se. Nada Mais. Suzano, 14 de outubro de 2013. Eu, ___, MARCIA INGLEZ DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2519 termos do art. 284, e seu parágrafo, do Código de Processo Civil. Não se exige a intimação pessoal da parte, porque não se trata de situação que se subsume à hipótese norma do art. 267, III, do CPC. Suficiente e bastante a intimação do patrono dos autores. E se o indeferimento se baseou na falta de atendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 508 pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 045