Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1057 tão preventivo quanto coletivo. Ademais, plausível mostra-se a alegação de que a Resolução trata de matéria reservada à lei complementar (art. 93 da Constituição Federal), porquanto cria deveres funcionais primários. Deveres que não se acham enumerados no Capítulo II do Título III da Lei Comp

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 282 da promovida. ADV: ANA EUGENIA NAPOLI RODRIGUES (OAB 11034/CE), IVAN CESAR FELIX RODRIGUES (OAB 21768/CE) - Processo 0380526-84.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: C. C. R. T. - REPR. LEGAL: L. M. R. T. - REQUERIDO: L. C. T. - - Intimar as partes do teor da sentença de fls. 42, em parte transcrita: “Art. 267 Extingue-se o process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2017 STF. - Advs: Manoel Francisco Junior (OAB: 248227/SP) - Ana Leticia Ruis (OAB: 403637/SP) - Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP) - Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000203-37.2017.8.26.0587/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2068 - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO NO JULGAMENTO. CONTRADIÇÃO QUE NÃO SE CARACTERIZA PELA DISCORDÂNCIA DA PARTE QUANTO AO TEOR DA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 892 1003272-06.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado; BERENICE MARCONDES CESAR; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1003272-06.2016.8.26.0428; Locação de I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1728 autos que o(a) Sr(a). qualificado(a) acima, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, fica devidamente INTIMADO(A) da r. sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso de 10 (dez) dias, após o qual transitará em j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2624 e 167: anotem-se as testemunhas arroladas, as quais comparecerão independentemente de intimação; 2) Fls. 168/169: reportome à decisão que saneou o feito. 3) Por fim, anote-se a não intervenção ministerial. Int. - ADV: SIMONE GUIMARAES LAMBERT (OAB 149960/SP), ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP) Processo 40015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1649 Processo 1000079-57.2013.8.26.0696 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. de C. C. - J. R. C. - VISTOS. As partes entraram em composição amigável (fls. 21/22). A representante do Ministério Público nada opôs (fl.36). Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de tít

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 742 do art. 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP) Processo 0041478-33.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yasuko Miyazaki - Mikio Miyazaki - Vistos. Juntem-se as certidões de nascimento dos filhos do inventariado. Após, voltem conclusos. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 913 fls. 128. Outrossim, tendo em vista que há interesse do réu na conciliação (fls. 123) e para tão somente tentar uma composição amigável entre as partes, nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação, para o dia 06 de setembro de 2011, as 16:00 horas. Encaminhem-se os autos ao Setor de