Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-1000850-87.2016.5.02.0004 RECLAMANTE A. C. C. C. ADVOGADO ESTACIO AIRTON ALVES MORAES(OAB: 126642/SP) ADVOGADO FERNANDO ZANELLATO(OAB: 358015/SP) RECLAMADO S. P. T. S. ADVOGADO MARLI BUOSE RABELO(OAB: 86843/SP) ADVOGADO VALERIA MARIA DE CAMPOS(OAB: 240921/SP) 359 Deste modo, NÃO CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA requerida. Designo a audiência UNA para 27/

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5487 064/249 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.000493-5 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: A. C. C. S. P. ADVOGADO: DR DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO AGRAVADO: C. R. A. DA S. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 14 de abril de 2015 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto contra decisão proferida nos autos nº 0706240-64.2013.8.23.0010, que mantev

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 767 assegurar a aplicação da lei penal. 7. Diante da apresentação de defesa preliminar pelo(s) acusado(s) e considerando que não foram apresentados argumentos eloquentes e aptos a propiciar a rejeição da denúncia e absolvição preliminar do(s) acusado(s) DETERMINO o prosseguimento regular do feito designando audiência de instrução e julgamento para o dia 10.03.2020, às 10H00, oportunidade em q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 118 SENTENÇA Trata-se de Divórcio Consensual requerido por ÉVELLAS SOUZA SANTOS MENDES e JOAQUIM FELISMINO MENDES NETO. No termo de acordo de Id149736627, os divorciandos declararam que casaram-se em 18 de setembro de 2018, sob o regime de comunhão de bens. Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si e convencionaram que a divorcianda voltará a usar o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 276 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 138 Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU ATO ORDINATÓRIO 0300672-09.2014.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Rodrigues T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 109 Processo nº: 8057432-51.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: AUTOR: JORGE SANTIAGO BOMFIM Requerido:REU: ANA DHEBORA LIMA RAMOS BONFIM Vistos, etc. Considerando o princípio inserto nos artigos 3º, §§ 2º e 3º; 139, V; e 694, do CPC, deve ser buscada a solução consensual do conflito. Assim, considerando a existência

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1135 Procedimento Ordinário em: 08/07/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:SEBASTIAO NASCIMENTO GOMES. P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Denunciado: SEBASTIAO NASCIMENTO GOMES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em que se apura a prática do crime previsto no art. 306 da Lei 9503/97 em desfavor do réu SEBASTIAO NASCIMENTO GOME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 479 AGRAVO DE INSTRUMENTO 660.294.4/9 - SANTOS - RELATOR: ALVARO PASSOS - AGTE(S): S. L. F. M. (AJ FLS 76) - AGDO(S): B. L. C. M. (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) - FLS.144: FLS.126/133 E 135/142: ANOTE-SE. DEFIRO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 48 HORAS. APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO A FL.121. INT. S.P-. 31.08.09.(A)ALVARO PASSOS RELATOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7456 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000869-62.2020.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: S. D. S. Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Ivana Bittencourt Lima (OAB:BA16600) Advogado: Caroline Pereira Gusmao (OAB:BA17277)