Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1652 Processo 1002326-20.2014.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.G.P. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2- Defiro a Assistência Judiciária gratuita a requerente, nos termos da Lei 1060/50. 3. Junte o autor aos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 202 MARLUCE MACHADO, independentemente de compromisso, para o cargo de inventariante, em virtude do inequívoco interesse por esta manifestado de promover o fim da comunhão de bens adquiridos na constância da união estável. Prestadas na petição inicial as primeiras declarações sobre o patrimônio sujeito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 935 - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2013/047389-0 dirigi-me ao endereço: Rua Carvalho de Mendonça, 114, apto 22, Santos/SP, nos dias 21, 24, 26, 28 e 30 de novembro de 2013 não logrando localizar o requerido, sendo atendido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2126 providencie o agendamento de data para realização de exame pericial de insanidade mental no interditando. Com a designação de data, intime-se o autor para apresentação do interditando no local e data indicados. Não obstante o disposto no artigo 1.181 do Código de Processo Civil, por ora, DEIXO DE DESIGNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1567 Processo 0131114-18.2007.8.26.0002 (002.07.131114-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. da S. C. L. - A. C. de L. - 1 - Fls. 115: expeça-se novo mandado de prisão, nos moldes daquele expedido a fls. 88, bem como depreque-se o seu cumprimento. 2 - Cota ministerial retro: uma vez expirado o prazo de validade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1571 indispensáveis à propositura da ação sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI Processo 1003065-74.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. M. - J. D. de M. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 890 em face da dissonância deste com a tabela de fls. 4. Int. - ADV: ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP) Processo 4002096-23.2013.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H. A. S. - J. P. A. S. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 2270 testemunhas inquiridas no curso da instrução afirma que a ré vive com outro homem como se casada fosse.(fls. 76 e 77) A prova colhida na instrução, assim, revela a existência da união estável da ré. Desse modo, confirmado o fato impeditivo do companheirismo, não mais faz a ré jus aos alimentos nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 2170 da absurdidade de algumas teses que entre eles encontrava sustentação.[...]. Mas, não demorará muito, chegará a admiti-lo [refere-se ao computo capitalizado dos juros] em toda operação bancária indistintamente, enquanto perdurarem essas ruinosas condições em nossa economia(LUZ, Aramy Dornelles da. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2229 G. S. S. - A inicial não veio instruída com os documentos essenciais à propositura da ação. Intimada a parte a regularizá-la, ela se quedou inerte, assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 295, VI, cc o artigo 267, I, ambos do Código de Processo Civil. Não há sucumbênci