52 resultados encontrados para c. c. v. n. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 2331 LTDA X TIAGO SOUZA MELO E OUTROS - Certidão da Serventia: petição de fls. 37: prazo deferido. - ADV ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR OAB/SP 87735 624.01.2009.004491-0/000000-000 - nº ordem 819/2009 - Extinção de Condomínio - MAURICIO DONIZETE VIEIRA X MARIA APARECIDA MACHADO - Certidão da Serventia: peti�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 2315 contra Benedita Maximiliano Lopes, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para anular a conta de liquidação apresentada pela embargada e, em conseqüência, determinar a expedição do RPV pelo valor apurado pelo INSS, após o trânsito em julgado desta senten�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 424 no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente (CPC, arts. 285 e 319). Defiro o bloqueio da transferência do veículo objeto da presente ação. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC. Diligencie-se. Int. (P/ O DR. MARCELO SOTOPÍETR
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1613 Processo 0339566-74.1991.8.26.0008 (008.91.339566-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Gino Henrique Brotto Gino Brotto - Espolio - *Autos desarquivados. Requeira a interessada o que de direito, no prazo de 30 dias. Decorridos e não havendo providências, retornem os autos ao arquivo.fazenda do estado. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1266 manifestação em réplica , em 10 ( dez) dias. Após, ao MP - ADV JOSE PASCOALINO RODRIGUES OAB/SP 61378 - ADV CASSIANO PILAN OAB/SP 199326 - ADV JOSE PASCOALINO RODRIGUES OAB/SP 61378 089.01.2011.009246-7/000000-000 - nº ordem 1421/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRA
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 2115 fls. 02/05 destes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOAQUINA FERREIRA DE ALMEIDA, adjudicando aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissões, ressalvando direitos de terceiros. A Fazenda Pública concordou com a declaração do ITCMD; assim, recolhidas
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2734 Processo 0020996-78.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Duilio Paterni Chaves - Leonor Catarina Paterni Chaves - Visando a celeridade processual, a pesquisa acerca de contas e ativos financeiros em nome da inventariada deverá ser realizada via Bacenjud, mediante o pagamento da taxa a que s
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1133 Recolhidas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I.C. Botucatu, 06 de setembro de 2.011. ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA Juiz de Direito - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV EVERALDO CECILIO OAB/SP 299143 089.01.2011.006240-4/000000-000 - nº ordem 1238/2011 - Ação Monitória - ARIOVALDO SOAR
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 251 para este Tribunal, o d. Magistrado recebeu o recurso. Afirma que a apelação sequer deve ser recebida posto que deserta. E para esse fim o recurso deve ser provido. Recurso tempestivo e preparado a fls. 69/71. 2. Com a devida vênia, anula-se de ofício a r. Decisão agravada, uma vez que ausente de apreciação expressa o pedi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1271 Processo 0022601-98.2012.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Dano - J. P. - R. R. V. - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Renato Ribeiro Venancio, com fundamento nos artigos 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. - ADV: TERCILIA BENEDITA ROXO CAPELO (OAB 55490/SP) Processo 0024363-52.2012.