Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1605 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Pedro Poscidonio Chalegre - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1631 Dalva Meira Castro - Apelante: Nelson Micheviche - Apelante: Claudemir Aparecido Cazarini - Apelante: Antonio Pedro de Rossi - Apelante: Emilia Ribeiro de Rossi - Apelante: Midiam Gonçalves Fernandes - Apelante: Neusa Nogueira Donati - Apelante: Vanilda dos Santos Cabral - Apelante: Lidia Moreira Prates - Apelante: Divina Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1351 real capacidade econômica do Réu, bem como as graves consequência do inadimplemento deste tipo de obrigação, fixo os provisórios nos seguintes termos: (1) em caso de ausência de vínculo empregatício ou de benefício previdenciário, os alimentos provisórios corresponderão a um terço do salário mínimo nacion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 821 Processo 1028499-80.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. B. T. - C. A. S. - Vistos. Nos termos do Enunciado 16 do Primeiro Encontro dos Juízes da Família e das Sucessões, do Foro central, após as anotações de estilo, à livre distribuição. Int. - ADV: LEONEL PELLEGRINO (OAB 20599/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 475 43-49 alega a impenhorabilidade do bem constrito à fls. 42, eis que é ferramenta de seu trabalho. Também discute a origem do débito. Intimado, o executado se manifestou à fls. 57-59, alegando, de início, que o pedido do executado não obedece os requisitos legais. No mais, não demonstrou executado ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 459 LTDA - Fls. 126/127: V. Trata-se de ação de Execução de Sentença requerida por L.G.S. Informática Ltda ME. e outros contra Novoeste Comercial de Petroleo Ltda. A fls. 114 a executada foi intimada, não efetuando o pagamento da dívida. A fls. 121 foi determinado o bloqueio “on line” através do Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 410 de veracidade dos fatos articulados notadamente quando a matéria discutida é de direito disponível e não há interesse público subjacente. Ademais, por tudo quanto consta dos autos não vislumbro possa outra convicção ser formada de tal forma que, com arrimo nos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1847 LEGAL CONSTANTE NO R.DESPACHO DE FLS 253). - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), NEDILSON GONCALVES DE SANTANA (OAB 74306/SP), RICARDO MORAES GONÇALVES (OAB 244995/SP) Processo 0005289-22.2012.8.26.0218 (218.01.2012.005289) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jaime Fernandes J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 657 FACIN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 98 - Fls. 94/97: Recebo a apelação da ré em ambos os efeitos, nos termos do art. 520, CPC. Intime-se a autora para contrarrazões e, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1233 274218/SP), ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP) Processo 4003028-77.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - JOSÉ COUTINHO DE REZENDE - SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAUÁ - Vistos. Ante a informação de fls. 25 dando conta do falecimento do impetrante, bem como a m