1.796 resultados encontrados para c. corte especial - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1162 132 envolve a questão da purgação da mora com o pagamento da integralidade da dívida pendente, a fim de que se aguarde o resultado do julgamento do REsp 1.418.593-MS pela C. Corte Especial do E. STJ. Por consequência, deve ser suspenso eventual mandado de busca e apreensão emitido. Aguarde-se o julgamento do REsp 1.418.593-MS pela
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1166 139 recebeu uma proposta de emprego como gerente na empresa Spy Film Company, inclusive informando seu atual endereço, qual seja, o da sua sogra, conforme comprovado através dos documentos de fls. 531/534. Com vista o Ministério Público às fls. 545/546, opinou favoravelmente ao pleito, fazendo apenas uma ressaval, que o acusado j
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2409 Ronnie Keyson Nogueira dos Santos - Ciência ao exequente de que a tentativa de bloqueio “on line” em ativos financeiros do(a) (s) executado(a)(s) restou infrutífera, devendo se manifestar em termos de prosseguimento da ação no prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), ANTONIO EMANU
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1166 141 ADV: RICARDO LIMA TORRES (OAB 9104/AL), WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR - Processo 000080379.2012.8.02.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A- RÉU: J A Silva Premoldados - ME- Autos nº: 0000803-79.2012.8.02.0050 Ação: Busca e Apreensão Em
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 684 de Porto Calvo- RÉ: Amaro Fernando da Silva- Autos n° 0000238-18.2012.8.02.0050 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário VítimaAutor: Edvânia Fernando da Silva e outro, Representante do Ministério Público Estadual de Porto Calvo Réu: Amaro Fernando da Silva DESPACHO Sendo necessária a realização do interrogatório do ac
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 504 proceda-se a redistribuição dos autos. Int. - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Advs: Maria Luisa Alves dos Santos (OAB: 87980/ SP) - Joaquim das Chagas Soares Neto (OAB: 219716/SP) - Ivair Boffi (OAB: 145671/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 DESPACHO Nº 2081946-72.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 780 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: maria cecilia miziara faustini epp - Agravado: Pexboy Transportes Ltda Me - Em face da possibilidade de a agravante vir a sofrer dano de difícil reparação, fica determinada a suspensão dos efeitos da decisão agravada.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 537 da quantia bloqueada anteriormente ao agravado. Sustenta a agravante que faz jus ao levantamento da quantia de R$ 473.941,69, correspondente a 10% do valor atribuído à causa, uma vez que o acórdão proferido não afastou a verba sucumbencial fixada pela sentença. Asseverou que os honorários arbitrados pelo acórdão correspondem
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 417 que rejeitou embargos de declaração opostos contra a decisão que reduziu o valor total da multa para R$20.000,00. Há questão prejudicial. O E. Superior Tribunal de Justiça, por v. Acórdão proferido nos autos do AgRg no REsp 1.200.856, rel. Min. SIDNEI BENETI, j. 25.6.13, determinou a inserção, no regime dos Recursos Repeti
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 45 legal de hipossuficiência. Ressalte-se ser necessária a comprovação da real condição de hipossuficiência. Observe-se, no mais, o seguinte julgado do C. STJ: MEDIDA CAUTELAR Nº 20.248 - MG (2012/0241585-3) REQUERENTE : CONDOMÍNIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK ADVOGADO : FARID ASSRAUY E OUTRO(S) REQUERIDO : F