3.595 resultados encontrados para c. d. a. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 366 dos salários dos servidores vigorava no ano de 1994 e a ação foi ajuizada no ano de 2.011, quando decorridos mais de cinco anos contados da não aplicação do artigo 22 da referida Lei. Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo extinta a presente ação, com julgamento de mérito, na forma
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 2207 Processo 0011896-79.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcos Muller do Olival - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - “Fica o patrono do requerente intimado para fornecer cópia da Emenda à Inicial (contrafé) para viabilizar e expedição do mandado de Citação/Intimação deferido
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2580 Advirta-se o executado da possibilidade do art. 745-A do CPC, para parcelar o débito em 6 vezes, depositando-se, de início 30% do valor da dívida, neste percentual incluídos também o valor dos honorários advocatícios e das custas. Não efetivado o pagamento no prazo legal, proceda, o Oficial de Justiça,
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 590 legal, devendo ainda convalidar os atos anteriormente praticados. - ADV: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 131737/ SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), OSNIL ARRUDA (OAB 001375B/RJ), HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI (OAB 32481/SP), LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 183422/SP), EDUARDO ARRUDA (O
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1973 autor(a) os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV MARIA FERNANDA MARINI OAB/SP 145400 390.01.2010.003011-7/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Divórcio (ordinário) - I. C. Z. D. R. X A. A. D. R. - Fls. 15 - Vistos, etc. 1. Deixo de fixar os alimentos provisórios à autora da ação, haja vista
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 849 068.01.2009.002233-1/000001-000 - nº ordem 219/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carta de Sentença - EUNICE ANDRADE DECHIARE X BAURU VÍDEO - ELETRO ELETRÔNICOS - RETIRAR OFICIO - ADV ADALTON ABUSSAMRA R DE OLIVEIRA OAB/SP 125369 - ADV RENATO ANGELO VERDIANI OAB/SP 214618 068.01.2009.002482-4/00000
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 2280 imitidos na posse do imóvel. Em assim sendo, resta julgar o feito com relação ao pedido de cobrança. O réu, citado, não purgou a mora, nem efetuou qualquer pagamento nos autos. DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação. Deixo de decretar o despejo do réu do imóvel em razão da desocupação
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 729 validade jurídica dos equivalentes em papel assinados de próprio punho. Ademais, mencionada lei alterou, entre outros, os artigos 154, § 2º e 164, § único do Código de Processo Civil, a fim de adequar o diploma processual à realidade do universo digital. Para visualização do original, os interessados deverão a
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1177 BARROS OAB/SP 113711 102.01.2009.002338-4/000000-000 - nº ordem 878/2009 - (apensado ao processo 102.01.2008.002741-9/000000-000 - nº ordem 1208/2008) - Modificação de Guarda - S. A. L. X C. D. A. C. S. - Defiro a gratuidade de justiça. CITE-SE, ficando o(s) réus(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 2480 COBRANÇA BEN.PRE.-APOSENTADORIA P/ IDADE - PETRA GARCIA DA MOTTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor(a) em réplica, no prazo de 10 dias, sobre preliminar arguida pelo INSS - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163 648.01.2009.001928-0/000000-000 - nº ordem 1612/2009 -