Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 278 AGUIAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA X JOSE RENATO FRANCO DA CUNHA - *fl. 125 (Certidão de 28/4/10: ...que arquivei em pasta própria do Cartório, a cópia da declaração de IRPF: José Renato Franco da Cunha, referida às fls. 124). *fls. 132/133: (Ciência ofício da Divisão de Registro e Licenciamento do Depart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2596 Processo 0006938-57.2010.8.26.0229 (229.10.006938-6) - Monitória - Espécies de Contratos - Cem Administradora de Consórcios Ltda. - Orivaldo Navas - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo fixado para o cumprimento espontâneo da obrigação “in albis”. Caso a certidão seja p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 184 Município de Ribeirão Preto e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer “dieta enteral com fibras - CÓD. 3” à requerente, nas quantidades prescritas e pelo tempo necessário, a critério médicoe de fo

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 que a não realização da visita na data ora definida implica automaticamente o seu adiamento para o domingo próximo (02/12) com a expedição de mandado de busca e apreensão dos menores. BRASÍLIA, 21 de novembro de 2018. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito / SENTENÇA N. 0704868-33.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF46985 - EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 separação judicial de M. D. P. S. M. C. e A. C. C. O cônjuge mulher não alterou o nome por ocasião do casamento. Deixo de condenar o(a) réu(ré) ao pagamento dos consectários da sucumbência, ante a ausência de contrariedade ao pedido inicial. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, em homenagem aos princípios da econom

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 ART. 557, § 2º DO CPC. Deliberando o acórdão recorrido sobre a questão debatida na apelação, ainda que não faça referência expressa aos dispositivos indicados pela parte, tem-se como configurado o prequestionamento da matéria.? (RESP 520827-RS, Relatora: Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 25/08/03). Nesse sentido, é o entendimento desta Egrégia Corte de Justiça: ?EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . 2 9 - C . O s e g u r a d o q u e p r e e n c h e r o r e q u i s i t o p a r a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p a p o s e n t a d o r i a , q u a n d o o t o t a l r e s u l t a n t e d a s o m a d e s u a i d a d e e d e s e u t e m p o d ( I n c l u í d o p e l a L e i n º 1 3 . 1 8 3 , d e 2 0 1 5 ) I i g u a l o u s u p e r i o r 2 0 1( g5 r) i f o n o s s o ) a n o v e n t a I I a o i t e n t a - i g u a l § 1 º P a r a § 2 º A s - 3 1 I I I V V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m