Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1841 Ananindeua, 25 de março de 2021 FRANCISCO EDILBERTO MESQUITA BASTOS JÚNIOR Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua/PA Número do processo: 0808258-83.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: A. C. D. C. M. Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS OAB: 20833/PA Participação: AUTOR Nome: C. V. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3024 Número do processo: 0800343-74.2020.8.14.0105 Participação: REQUERENTE Nome: A. D. S. O. C. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MORAES CARNEIRO OAB: 28752/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. F. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MORAES CARNEIRO OAB: 28752/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. DESPACHO 1. Defiro o pedido de justiça gratuita. Abrir vistas ao Ministério Público

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1139 (V)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito. (VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335. (VII)Art. 698. Nas açõe

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1007 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0021152-25.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE: I. D. C. D. C. M. L., RITA DE CASSIA DA CUNHA MACIEL REQUERIDO: ARNOUD MANOEL NASCIMENTO LIMA DESPACHO 1 - Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, c

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3762 Número do processo: 0800430-30.2020.8.14.0105 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: FLAGRANTEADO Nome: VALD CLEDSON BELÉM ABREU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: OLIVAR OLIVEIRA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Titular desta Comarca, Dr. Charles Clau

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 679 Por fim, retornem-me conclusos. Belém/PA, 01 de junho de 2021. Desa. VANIA FORTES BITAR Relatora Número do processo: 0804941-61.2021.8.14.0000 Participação: CORRIGENTE Nome: M. Participação: CORRIGIDO Nome: J. C. D. C. D. R. Cuida-se de CORREIÇÃO PARCIAL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra a decisão que indeferiu diligência consistente no interrogatório de REGINALDO PEREIRA

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3813 §1º, do CPC, que exige a prévia intimação pessoal da parte antes de se proceder a extinção do processo se aplica exclusivamente para os casos de negligência e abandono (incisos II e III), não guardando qualquer relação com as hipóteses em que houve o descumprimento da determinação judicial de emenda – tal como ocorreu no caso concreto. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 321, p

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2820 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Número do processo: 0800800-43.2019.8.14.0008 Participação: EXEQUENTE Nome: M. P. G. Participação: ADVOGADO Nome: NATALYA FERREIRA MAGNO OAB: 23809/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNNA BARROS RUFINO OAB: 25892/PA Participação: EXECUTADO Nome: J. C. S. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICI

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2738 COMARCA DE PARAUAPEBAS UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0801332-47.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO registrado(a) civilmente como ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: REU Nome: FRANCISCA MAR

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1320 DESPACHO-MANDADO Rh. Redesigno audiência de conciliação para o dia 11/05/2021 às 09:40h. Dispõe o art. 190 do CPC que versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante