Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo 11724556 11731759 12283982 11730108 10795425 11733888 10790574 11732039 11716131 11016847 5373063 11739232 11052958 12179636 11716636 11725710 11716917 10783488 11726213 10783496 10790822 11733607 11738945 11706678 10844165 11733672 11013547 11168796 9296765 9296765 9715483 11718889 11716099 11727633 11716644 11311214 11017571 11737319 11770229 11737384 11702594 11737426 11540556 10572873 11724283 11733839 11243268 11737574 12141933 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10730604 10730679 10730703 10730828 10731073 10731131 10731347 10731941 10732048 10732808 10732972 10733038 10733103 10733228 10733426 10733434 10733905 10734671 10734689 10734945 10735173 10735207 10735272 10735371 10735546 9194739 10004018 8630709 10735959 10736130 10736205 10736783 10737294 10737344 10737369 10737633 10737948 10738003 10738110 10738706 10738870 10738920 10739399 10739407 10739506 10739522

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1663 tutela pretendida. O membro do Ministério Público opinou pela não fixação dos alimentos provisórios. Passo a decidir. O pedido liminar de alimentos deve ser indeferido, uma vez que a autora não demonstrou suficientemente, nem sequer por indícios, a provável paternidade do requerido. Além disso, nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 3099 II. O valor corrigido para Junho/2011 é de R$ 87,25 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 25,00 atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1872 situação material que se tenciona alcançar e o meio processual utilizado para tanto.” No mais, deixo de conceder a gratuidade de lei 1060/50, porquanto inexistente prova de hipossuficiência. Verifico que os autores deixaram de se valer do serviço prestado gratuitamente pelo Estado, constituindo banca part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 294 E OUTROS - Fls.75: “Vistos. Extingo o processo sem julgamento do mérito, com fundamentono artigo 267, inciso VII do CPC. P.R.I.C. Ribeirão Preto, 14/01/11.” Adv.: (194272/SP)ROSANA GOMES CAPRANICA 2216/09 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por L. V. D. S., A. D. C. em face de J.

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 da avaliação (fl. 244), condicionando-se a emissão do alvará de transferência ao depósito do montante na conta judicial de fl. 195. II. Após a venda do automóvel, a inventariante deverá juntar esboço de partilha nos termos dos arts. 620 e 653 do CPC, devidamente ratificado por todos os herdeiros. III. Dê-se vista ao Ministério Público e à Fazenda Pública, sucessivamente. IV. Tudo feito, re

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0021267-25.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ADALGISA FRANCO ROCHEFORT. A: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO. A: CLECIO VIRGILIO DE ANDRADE. A: FRANCISCO REYNALDO GIORDANI. A: GERSON DIAS DE LIMA. A: IVAN BISPO DE ASSIS. A: LILIAN CARNEIRO LIMA. A: NELSON FERREIRA DOS SANTOS. A: NORMA FERREIRA DUARTE. A: VITAL DE MORAES ANDRADE. Adv(s).: DF09629 - CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3797 O descumprimento desta decisão acarretará a aplicação de multa diária, que fixo no importe de duzentos e cinquenta reais, até o limite de vinte e cinco mil reais. Cite-se o réu para responder, no prazo de trinta dias e intime-se o Secretário de Educação do Município de Guarujá desta decisão. Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1248 gratuita. Anote-se. Emende a autora a inicial, providenciando a inclusão do Sr. Agnaldo da Silva Braz no polo passivo da presente ação. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Ciência ao M.P. Int. - ADV: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP) Processo 1000456-87.2014.8.26.0568 - Proce