Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS ANDREIA DE FATIMA CLARO MARRINHAS(OAB: 57660/RS) T. K. B. MARIA CRISTINA BITTENCOURT VAN OMMEREN(OAB: 66789/RS) G. M. V. M. -. M. P. D. T. D. 4. R. Intimado(s)/Citado(s): - G. M. V. - M. -. M. P. D. T. D. 4. R. - M. D. J. - S. C. D. C. D. J. - T. K. B. Processo Nº RO-0020193-69.2014.5.04.0661 Complemento Processo Eletrônic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 13 anos de idade”, anotando, ainda, que “a conduta imputada aos acusados além de ser extremamente grave, dizimou toda uma família e há nos autos provas de que os réus já orquestravam outra empreitada criminosa, havendo a possibilidade de reiteração criminosa, o que também justifica a prisão cautelar.” Ademais, segundo o Magistrado de 1º Grau, “há

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 600 JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:0853495-65.2019.8.14.0301REQUERENTE: DANONE LTDAREQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS DO PARÁ LTDAR.H.1) Verifique a Secretaria acerca das custas apresentadas.2) Pagas, cumpra-se, servindo esta de Mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder a AVALIAÇÃO dos imóveis localizados nos ende

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1405 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 8026056-84.2021.8.05.0000, tendo, como Impetrante, o Advogado SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO, Paciente LEONARDO OLIVEIRA SANTOS, e Impetrado, o MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANDARAÍ - BA. ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da 1ª Turma da Primeira Câmara Crim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1577 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000134-65.2019.8.05.0144 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Jitaúna Requerente: C. D. R. C. D. P. N. D. C. D. J. Requerente: R. C. D. S. Requerido: J. D. D. D. Ú. V. C. E. C. D. C. D. J. Intimação: Trata-se de Procedimento Oficioso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3019 vimento físico e moral, além de que, a Requerente pode ser impedida de agir no interesse dos referidos, em razão da irregularidade, o que pode trazer prejuízos de difícil reparação ou até mesmo irreparáveis. Outrossim, a guarda provisória pode ser em momento posterior no presente feito revista e está sendo requerida por pessoa que demonstra interesse em cumpri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1773 Oportuno registrar que, mesmo que se admitisse no caso concreto, ad argumentandum, as regras do CPC, ainda assim o recurso seria intempestivo. Ante o exposto, negativo o juízo de admissibilidade, com amparo no art. 609, parágrafo único do CPP, c/c os arts. 327 e 328 do RITJBA, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos infringentes. Transcorrido in albis o respectivo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2013 Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, não havendo falar, portanto, em existência de evidente flagrante ilegalidade capaz de justificar a sua revogação. 4. É entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ que as condições favoráveis do recorrente, por si sós, não imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1659 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CAMPOS DO JORDÃO EM 12/11/2012 PROCESSO:116.01.2012.003621 Nº ORDEM:11.01.2012/000363 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1325 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2068 Requerido:ELIESIO D.MOREIRA FERRAGENS-ME. VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:116.01.2012.003390 Nº ORDEM:01.01.2012/000929 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:IVONETE FERREIRA E OUTRO ADVOGADO:223970/SP - FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO Requerido:SINDICATO RURAL MONT