Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nesta data, faço os autos conclusos ao juiz. 3339 RÉU ADVOGADO HALISSON FERREIRA DE MACEDO DEBORA MARIA BORGES NASCIMENTO(OAB: 138452/MG) UDIFILMS PELICULAS E ACESSORIOS LTDA - ME SEGREDO DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME DEBORA MARIA BORGES NASCIMENTO(OAB: 138452/MG) IDENE RUBIAN RIBEIRO ALVES RÉU ANALISTA /TÉCNICO JUDICIÁRIO DECISÃO Vistos os autos.Homologo os cálculos

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3036 Vistos, etc. Pela presente, fica V. Sa. notificado para pagar a dívida remanescente (R$669,71), no prazo de cinco dias, sob pena de Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem cálculos de execução. liquidação da sentença em 10 (dez) dias, sucessivos, a iniciar pelo reclamante, acompanhado de memorial circunstanciado. Pelotas, 14 de Julho de 2017. Apresent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1907 de fevereiro de 2003, 17 de dezembro de 2020 e 06 de setembro de 2005, alegando que é avó dos menores, pelo fato dos genitores terem falecido, cuidando dos infantes desde o falecimento dos pais, bem como necessita regularizar a situação para poder praticar os atos hodiernos de cuidado dos referidos. Parecer do Ministério Público (ID 151637315) pugnando pelo def

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 2195 Valor: total do depósito. DEVERÁ A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMPROVAR NOS AUTOS Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão id: f6ae5a6, A MOVIMENTAÇÃO. prazo legal. Despacho Em face das boas práticas de sustentabilidade adotada por este Processo Nº RTSum-0010983-72.2016.5.03.0104 AUTOR C. D. C. D. J. ADVOGADO FERNANDO BUENO DE OLIVEIRA(OAB: 16374

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1909 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000684-36.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA REQUERENTE: MARIA LUCI LIMA DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3987 Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte ré, pessoalmente e através de seus patronos, para ciência do ato de coleta de material genético designado para 25 de janeiro de 2022, às 09:00 horas, no Fórum da Comarca de

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3079 Notifique-se a reclamada para a audiência inicial designada e, nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência. ARROIO GRANDE, 11 de Julho de 2017 ARROIO GRANDE, 13 de Julho de 2017 RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Decisão RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0020186-81.2015.5.04.0131 AUTOR T. K. B. ADVOGADO

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4585 repousos semanais remunerados sobre as mesmas, como julgando-a PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da reconhecido na contestação apresentada. fundamentação, parte integrante deste dispositivo, para determinar Assim, deverão as reclamadas retificar os cálculos, para considerar às executadas que, no prazo de dez dias, retifiquem os cálculos, apenas o salário-base

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CANOAS ALEXANDRE BALESTRIN BUJES(OAB: 52259/RS) CLAUDIA INES VICARI DOS SANTOS DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN(OAB: 94258/RS) GSH GESTAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA - ME MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB: 16445/CE) ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS JUNIOR(OAB: 31224/CE) MUN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 786 punitiva. De acordo com a mais moderna doutrina, as medidas socioeducativas são, tanto quanto as sanções penais, mecanismos de defesa social. Embora distingam-se da penas pela preponderância do caráter pedagógico sobre o punitivo, não deixam de lado o propósito intimidativo e expiatório próprio da pena, eis que autorizam a ingerência do Estado na liberdade in