Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2010 seguida, à oitiva das testemunhas, debates e prolação. Ciência ao M.P. (Expedido o mandado de intimação para as partes, bem como o ofício ao Banco, o qual deverá ser retirado pela representante da requerente). Int. - ADV: PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO (OAB 111446/SP) Processo 0000827-37.2012.8.26.0601 (60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 949 ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146 0001640-16.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000318/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. F. G. B. X O. B. - Fls. 61 Comprovou a requerente a interposição de recurso de agravo de instrumento (fls. 56/60). Mantenho a decisão atacada (fls. 51) por seus próprios

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1113 159 Aguardando Manifestação do Autor sobre o oficio da Justiça Eleitoral de 22/11/2011 (fls. 33), informando que os dados podem ser adquiridos através da Internet. - ADV RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA OAB/SP 257779 266.01.2010.000305-0/000000-000 - nº ordem 54/2010 - Partilha - ODILON PEREIRA DO NASCIMENTO X M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 861 Garantia por Tempo de Serviço - e do PIS-PASEP; c) restituição de imposto de renda e demais tributos; d) saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança e fundos de investimento, desde que não ultrapassem 500 ORTN ou R$ 9.706,60, e não existam na sucessão outros bens sujeitos a inventário. As prime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 732 583.00.2012.161972-7/000000-000 - nº ordem 1350/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ULISSES SILVA JORGE E OUTROS X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos, pois o disposto no artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 838 se que existe prevenção e/ou relação de continência, a atrair a competência para apreciação dessa execução ao MM. Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP (arts. 102, 103, 105 e 106 do Código de Processo Civil). Mais que isso, nessas circunstâncias há risco de decisões judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1148 583.21.2012.089353-0/000000-000 - nº ordem 89638/2012 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - M. N. S. X E. P. - Fls: . Providencie o interessado, em 5 dias: Pagamento de _01_ guia(s) de despesa de intimação postal (Guia de Recolhimento - fundo especial de despesa - FEDTJ - cód. da receita: 120-1), no valor unit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1803 sequer traz aos autos planilha de cálculo, se limitando a alegar a revisão de questões já decididas e preclusas. Desta feita, como já reconhecido pela coisa julgada o título que embasa o feito é apto a ensejar os efeitos pretendidos. Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2849 FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS - Fls. 50 - Defiro a cota ministerial retro lançada. Oficie-se ao INSS, requisitando certidão de inexistência de dependente habilitado em beneficio previdenciário auferido pelo falecido Manoel José da Silva, ocorrido em 15/10/2011. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 685 bens passíveis de penhora para prosseguimento da execução. Pela sistemática do Juizado Especial, principalmente em razão dos princípios da celeridade e economia processual, os feitos não podem eternizar-se inutilmente em cartório, inviabilizando o andamento de outros, cujas diligências têm chances de