Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2138 deslinde da questão controvertida na presente demanda necessário se faz uma análise do dispositivo legal que rege a matéria. Assim, verifica-se pela redação do artigo 45 da Lei 8.213/91 que é concedido um acréscimo de 25% em favor do segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2278 Zuliani, em magistral artigo pondera que: “2 - OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO- Os médicos são profissionais liberais e, por isso, se submetem, no que tange à responsabilidade civil, aos arts. 951 do NCC e 14, § 4º, da Lei nº 8.078/90, que exigem a prova da culpa como sucedâneo do dever de repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 588 0009694-77.2011.8.26.0302 (302.01.2011.009694-0/000000-000) Nº Ordem: 001207/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KATIA MARIA DE LIMA X MARCELO EDUARDO JOSEPIN - Fls. 58 - Aceito a conclusão nesta data. Vistos. Oficiese ao Banco do Brasil para identificação da conta bancária mencionada a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2304 como constou, devendo ser mantido os demais dados, e do requerente RENER DE JESUS DOS SANTOS, junto ao Cartório de Registro Civil do Município e Comarca de Franco da Rocha do Estado de São Paulo, às fls. 234 v, do livro A 060, registro número 31.091, a fazer constar corretamente o nome de seu genitor, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1704 OLIVEIRA (OAB 216550/SP) Processo 1002776-34.2013.8.26.0152 - Interdição - Família - P. V. da C. - G. B. da R. - * Intimação da requerente para que compareça em cartório para assinar termo de compromisso. - ADV: GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA (OAB 216550/ SP) Processo 1002780-71.2013.8.26.0152 - Divór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 201 a genitora da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer no cartório da 1ª Vara da Família e das Sucessões para RATIFICAR a notícia de quitação ou outorgar instrumento de mandato com poderes especiais à sua advogada, pois a nomeação pelo convênio DPE/OAB confere a esta última apenas poderes g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2525 Processo. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a diligenciar nos termos do §2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cópia digitada servirá como mandado em breve relatório, considerando que a contrafé fará parte integrante deste e contém os dados necessários para a devida identificação das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1065 do prazo e antes rejeitado por intempestivo. Isso porque seria desarrazoado e ilógico condicionar o reconhecimento dessas nulidades à interposição do recurso de apelação ou de agravo, tão-só pela invocação do art. 463 do CPC e do princípio da preclusão pro judicato, pois essas regras são arrefecidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1263 APARECIDA MARTINS PAPANI, CRISTIANE COELHO CRIVELARO PAPANI e APARECIDA LEONOR MARCELO CASALOTI contra MARIA LUCIOLA CAVALCANTE DE HOLANDA, CINTIA PEREIRA GOMES, VALERIA CAVALCENTE DE HOLANDA, DANILO DE TAL, JOÃO ZACHEO NETO, nos termos do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil. 6 - Após o trânsito e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1826 quartas-feiras, das 18h00 às 20h00; b) quinzenalmente, aos sábados, das 10h00 às 18h00 e aos domingos das 10h00 às 18h00. As datas comemorativas de natal e Ano Novo devem ser alternadas entre os pais. Nos anos pares a filha permanecerá na companhia materna durante o Natal e no Ano Novo com o genitor, invertendo-se nos