Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1677 602.01.2007.045954-4/000000-000 - nº ordem 3324/2007 - Divórcio (ordinário) - E. D. J. R. X R. A. L. - Cite-se o requerido. Int. - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR OAB/SP 235834 602.01.2008.045144-2/000000-000 - nº ordem 3108/2008 - Arrolamento - DINARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2329 642.01.2009.003602-6/000000-000 - nº ordem 695/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS DA SILVEIRA FRANCO E OUTROS - Vistos. Certifique a serventia, conforme requerido na cota retro. Após, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Int - ADV RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2394 Processo 0008267-98.2013.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - Sociedade - SIMONE LOPES GOMES - Atenda a autora a determinação de fls. 61, integralmente. Int. (FLS. 61: Vistos. Providencie a autora a emenda à petição inicial para fins de: 1) substituir o polo passivo pela propria Associação; 2) junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1788 formal, dentre elas a de manter registros das operações que realiza. O Requerido não comprovou que esteja absolutamente impossibilitado de fornecer cópias da documentação solicitada. O tomador dos serviços deve ter acesso a documentos ou cópias mantidos na instituição financeira, relativos à sua pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 379 e limitante de joelho esquerdo. Tais doenças acarretam incapacidade total e permanente para o trabalho.De acordo com o artigo 42 da lei 8.213/91 é cabível a aposentadoria por invalidez quando o segurado for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1563 função do bem comum, maior a proteger, derivado da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública que regulam a matéria. 2. O direito constitucional ao ensino fundamental aos menores de seis anos incompletos é consagrado em norma constitucional reproduzida no art. 54 do Estatuto da Criança e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 109 caso tenha esta sido informada nos autos. Visando a rápida solução do litígio, por meio de composição, determino a remessa dos autos para o Setor de Conciliação, criado nesta Distrital pela Portaria nº 01/2007 (Administração Geral). Desde já, designo audiência para o DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013 AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1377 artigos 2º, inc. IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Voltará a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 433 para a transferência do domínio. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para reexame necessário. P.R.I.C. De Guarulhos para Itaquaquecetuba, 26 de janeiro de 2011. LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO JUIZ DE DIREITO - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV DECIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 596 e cinco por cento) das verbas rescisórias, excluindo-se o F.G.T.S., depositando-se a importância em conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, agência deste Fórum. 9-Os expedientes de chamamento, consignarão o inteiro teor deste, servindo a cópia digitada do presente como ma