2.520 resultados encontrados para c. d. c. r. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1842 405.01.2009.001864-5/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Inventário - VALDELEIS TRAQUETTA X MARIA JOSE MENESES TRAQUETTA - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nomeio Valdeleis Traquetta, inventariante dos bens deixados por Maria José Meneses Traquetta. Apresente no prazo de trinta dias, cópia do proto
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3272 Segundo Ofício Judicial Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista JUIZ: NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI 417.01.2000.000183-9/000000-000 - nº ordem 270/2000 - Indenização (Ordinária) - SIDNEY DE LIMA X AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA - Fls. 1179 - Vistos. Inicialmente, anoto que a
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1450 supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUIZA DE DIREITO. RECEBIMENTO Aos 03 de novembro de 2009, recebi os autos em cartório. O(A) escrevente: MSP. (aguardando a retirada do alvará) - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP 167929 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 1055 BUENO ROCHA CHIUZULI OAB/SP 214986 - ADV VALDECIR APARECIDO LEME OAB/SP 120077 233.01.2005.002297-2/000000-000 - nº ordem 1177/2005 - Execução de Alimentos - M. A. A. X O. D. R. I. A. - Vistos. Primeiramente, deverá a exequente corrigir o pólo ativo da demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinç�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1432 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda. sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endere
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1946 - no sistema processual da livre convicção - faça uso de outros fatores que tenham a potencialidade de comprovar a condição miserável da autora e de sua família. Observo que o salário-mínino destina-se a custear as despesas básicas de uma família, mas sem levar em consideração gastos específico
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1298 dos bens móveis e da titularidade do “de cujus”; f) Prova do valor venal dos imóveis na época do falecimento; g) Negativa Federal; h) Certidões Negativas Municipais em relação aos bens imóveis; 2) Integralmente cumpridas as determinações, o(a) inventariante deverá encaminhar ao Posto Fiscal local
TJDFT 29/08/2018 - Pág. 1614 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 EXECUTADO: V. F. D. M. DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição ID 2159788. Brasília-DF, 27 de agosto de 2018 15:15:07. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito - Substituto N. 0719455-60.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF55909 - EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS. R. Adv(s).: DF44867 - RAFAEL MAURICIO CORREA, DF54503
TJDFT 31/10/2014 - Pág. 1172 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 equivalente a 15% (quinze por cento) dos rendimentos brutos do alimentante, abatidos apenas os descontos compulsórios (IRPF e Previdência), acrescido de auxílio-creche/salário-família, se houver. O referido percentual incidirá inclusive sobre o 13º (décimo terceiro) salário e férias do alimentante. Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, inciso
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3084 de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB 371675/SP) Processo 1001243-26.2019.8.26.0606 - Alimentos -