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c. d. c. s. - Página 470

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4.815 resultados encontrados para c. d. c. s. - data: 20/08/2025

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TJSP 25/08/2009 - Pág. 671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 671 554.01.2009.021427-1/000000-000 - nº ordem 1388/2009 - Execução de Alimentos - G. H. C. M. X J. P. M. - Fls. 15 - Vistos. Recebo a petição de fls.14 como aditamento à inicial, anotando-se. Por se tratar de ação de execução de alimentos pretéritos e fixados de há muito (CPC, art. 732 c.c. art. 652),

TJSP 09/09/2009 - Pág. 77 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 77 a resposta, intimem-se as partes. Ciência ao MP. Int. Ribeirão Pires, data supra. SIDNEI VIEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO ADV ALFREDO HIDENORI ONOUE OAB/SP 89967 - ADV PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS OAB/SP 227142 505.01.2007.003063-9/000000-000 - nº ordem 586/2007 - Execução de Alimentos - A. D. M. C. E OUT

TJSP 11/09/2009 - Pág. 2232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2232 Direito CÁLCULO DO PREPARO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para janeiro de 2009 é de R$

TJSP 01/09/2009 - Pág. 168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 168 nos termos dos subitens 10.2 e 10.2.1, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int”. (Nota de cartório: retirar carta de sentença) Adv.: (88202/SP)RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA, (113453/SP)CLAUDINEA MARIA RIOS, (253307/SP)JANAINA SAIA PEDROSO 393/08 - INTERDICAO - Movida p

TJCE 20/10/2021 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 992 a inexistência do contrato nº 301638187800014, para cessarem todos os efeitos dele decorrentes; ii) Determinar a exclusão do requerente do cadastro de inadimplentes em virtude do débito proveniente do contrato supracitado; iii) Indeferir o pedido de condenação da parte requerida por repetição de indébito e em danos morais, pelas razões aventadas na fundamentação. T

TJSP 21/03/2019 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1031 ônus probatório e alega que forneceu todas as informações de que dispunha, sendo estas suficientes para provar a existência de relação jurídica entre as partes à época do fato gerador. Por fim, requer o provimento do recurso de apelação a fim de reformar a r. sentença de 1º grau, além da aplicação da dobra acioná

TJSP 21/02/2018 - Pág. 2970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2970 obstante, com o fito de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, concedo ao autor o prazo de 30 dias para a confecção e juntada de tal documento, sob pena de indeferimento da peça vestibular.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), YASSER

TJSP 30/04/2015 - Pág. 2463 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2463 Processo 1011416-51.2014.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2014/037578-7 dirigi-me ao endereço constante do mesmo, em dias e horários diferentes sem encontrar a requerida e no dia 18/01

TJSP 30/04/2015 - Pág. 2464 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2464 maioridade, quando, então, teria condições de suportar os dispêndios de manutenção. Nada obstante a ré tenha atingido a maioridade, mesmo que esteja habilitada à prática de todos os atos da vida civil, não ficam os pais desincumbidos de arcar com o ônus da educação, agora, com fundamento na relação de pare

TJSP 20/08/2013 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 818 apresentado pelo requerido (fls. 131/134), requisite-se o pagamento do débito por intermédio do Exmo. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Int. - ADV: SOLANGE MARIA MOMENTE HIRAYAMA (OAB 128506/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 0001979-20.2012.8.26.0311 (311.01.2012.001979) - P

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