4.815 resultados encontrados para c. d. c. s. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 89 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Instituto-réu ao pagamento ao autor de: auxílio-acidente de 50% (cinqüenta por cento) do salário de benefício a partir do dia imediato
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 176 em nome do promovido, devendo ser informado a este Juízo; oficie-se aos Cartórios de registro de imóveis para que grave com cláusulas de inalienabilidade, intransferibilidade, impenhorabilidade bens que se encontram no nome do promovido; oficie-se ao BANCEJUD para que informe a este juízo os valores constantes nas contas bancárias do promovidos, de qualquer natureza. Ta
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 690 292.01.2008.002511-2/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Exoneração de Alimentos - J. D. S. X P. C. D. C. S. - Vistos. JOÃO DUARTE SÁ ajuizou a presente ação em face de sua filha, PATRÍCIA CISTINA DA CRUZ SÁ, pleiteando a exoneração do dever de pagar alimentos à requerida. A sentença de fls. 164/173 j
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 638 remanescente, expeça-se o alvará para transferência do veículo para os herdeiros, e aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA OAB/SP 168938 292.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 481 993 do Código de Processo Civil, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, no prazo ali assinalado. Com a providência efetivada, tornem os autos conclusos. Cumpra-se com URGÊNCIA. Dilig. - ADV ALFREDO CORSINI OAB/SP 179113 278.01.2010.015843-5/000000-000 - nº ordem 2887/2010 - Regulame
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 2845 223.01.2011.003600-6/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Arrolamento - JOSEFA ALVES DOS SANTOS X ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 41 - Fls. 40: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, manifeste-se a inventariante. Int. - ADV ALESSANDRA TELES MENEZES OAB/SP 214773 223.01.2011
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 190 sócio-educativas dos menores infratores constitui fator essencialmente associado à possibilidade de recuperação e proteção de um adolescente em choque com as normas positivadas. Adite-se que a medida sócio-educativa deve cessar quando a pessoa alcançar vinte e um (21) anos de idade (art. 121, §5°, do
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 60 Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ind.d.s. PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO JUÍZA DE DIREITO Recebimento. Recebi estes autos em cartório, na data supra. A escrevente Eliana Tieme Giboshi MTJ 808.715-9 valor de preparo R$87,25, porte e remessa R$25,00 - ADV GABRIEL ALMEIDA ROSSI OAB/SP 242995 248.01.2011.005167-1
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1770 AÇÃO declarando SERGIO FLOR CASADO pai do réu Daniel de Paula Alves, o qual passará a se chamar DANIEL DE PAULA ALVES CASADO assumindo, inclusive, a ascendência paterna. Por fim, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil, homologo o acordo efetuado no concernente aos alimentos. Pelos interess
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 689 Foi proferida decisão de saneamento do feito, onde foi afastada a preliminar de contestação, foram fixados os pontos controvertidos, e designando audiência de instrução, para colheita de prova oral, determinando a apresentação de rol de testemunhas com 30 dias de antecedência. Também foram determinada