649 resultados encontrados para c. d. da c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5336 débito estadual em nome do autor da herança. Intime (m) se. Dracena, 09 de janeiro de 2020 - ADV: MARIA CRISTINA DA SILVA LEMOS (OAB 366566/SP) Processo 1003790-63.2017.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Pereira da Silva Ramos - Fernando dos Santos Braga - - Mário Pereira da Silv
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2099 distribuição da presente ação, deixou o patrono da parte ativa de preencher, no formulário eletrônico, o nome e a qualificação do réu, constante na peça inicial, sendo certo que o sistema E-SAJ não permite a inclusão extemporânea de tais dados pelo advogado. É o breve relatório. Passa-se à de
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1780 do presente mês, e assim por diante no último dia útil de cada mês. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP) Processo 001.09.138537-8 - Exoneração de Alimentos - O. T. S. - C. dos S. - Nos termos do artigo 162 e §§ do CPC, encaminho os presentes autos para as seguinte
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2996 Processo 0006458-67.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. P. B. A. - G. dos S. A. - c 0598. Vistos. Ante a informação de fls. 15, havendo idêntica ação em andamento neste Juízo em estágio mais avançado, processo 0022101-36.2011.8.26.0005, a presente ação de Execução d
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 180 autos. Int. (Fls. 236: petição da parte autora, datada de 04.06.13, requerendo a expedição de mandado de levantamento judicial do depósito. Fls. 222/228: petião de impugnação à excecução judicial apresentada pela parte requerida. Fls. 237/238-A: petição apresentada pela parte autora.). Retirar Manda
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 2128 rejeitada. Em caso de desemprego ou dificuldades financeiras, deveria o executado ter se valido de ação competente para exonerar ou revisionar o valor inicialmente acordado da pensão, mas nunca, de forma unilateral e abusiva, deixar de pagar a pensão ou depositar valores a menor do quanto fixado. E quanto às parcela
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 283 documento se constitui apenas em serviço que o órgão de classe propicia aos seus associados, mas não é dotado de oficialidade para servir como publicação eficaz. De acordo com o ensinamento de Cândido Rangel Dinamarco (Reforma do Código de Processo Civil, ed. Saraiva, 1996, pág. 639): “faltando alguma das peças essenci
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e, ainda, os termos da convenção firmada às fls. 41/44, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 226, § 6º, da CF/88, c/c o art. 731 e ss., do CPC. Em consequência, determino a expedição de mandado para averbação desta sentença à margem do assento de casamento dos divorciandos, sem alteração de nomes. Sem custas adicionais nem honorários advocatícios. Cumpridas as providências merecidas, arquivem-se os autos, independent