752 resultados encontrados para c. d. j. a. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2537 quando tiver o Juiz fundadas razões, malgrado afirmação da parte de a situação econômica não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. 2. Decidindo nesta conformidade a instância de origem, à luz de documentos, descabe o r
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 721 do C.P.C. determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento, já que revestido das formalidades legais, servindo o requerente, LUCIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de testamenteiro, eis que nomeado pelo próprio testador. Cumpra-se o artigo 1.126, § único e 1.127 do C.P.C., intimando-se o testamen
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 290 pagas as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do § 1º do mencionado artigo. Ante a comprovação da qualidade de único herdeiro da falecida, a necessidade de autorização judicial para o ato pretendido
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 2626 218.01.2012.003140-0/000000-000 - nº ordem 819/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A X LUIZ ALBERTO DA SILVA - VISTOS. Comparece o autor manifestando inequívoco desejo de desistência da presente ação. Anoto ser desnecessária a anuê
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1849 NS. 5 E 7-STJ. PREQUESTIONAMENTO, ADEMAIS, DEFICIENTE. SÚMULA N. 211-STJ. I. A ausência de prequestionamento impede a apreciação da controvérsia em toda a sua extensão, em face do óbice da Súmula n. 211 do STJ. II. Firmado pelo Tribunal estadual, soberano no exame da prova e do contrato, que a obten�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 2233 P. R. I. C. - ADV MOACIR TERTULINO DA SILVA OAB/SP 157630 609.01.2011.009068-1/000000-000 - nº ordem 1400/2011 - Tutela - E. C. D. S. - Fls. 33 - Sentença nº 1513/2011 registrada em 14/10/2011 no livro nº 37 às Fls. 37/38: Vistos Trata-se de pedido de tutela de Mateus Lucas Correia de Santana requerido po
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 674 a fls. 02 da inicial, tendo o réu deixado de saldar o débito pactuado no contrato desde 20/11/2007, razão pela qual pretende liminarmente a busca e apreensão do bem indicado, a fim de que se consolide a posse e a propriedade em suas mãos e condenando o réu no pagamento dos consectários legais (fls. 02/03
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2418 desconhecidos (CPC, arts. 942 e 232, IV). Cientifiquem-se pela via postal, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, §2º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Int. Dil. - ADV PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU OAB/SP 24509
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 188 esclarecimentos acerca da existência de testamentos em nome de Nicea Pereira Lima e de Zoraide Pereira Lima, bem como sobre a divergência existente entre os documentos de fls 37 e 43, e de fls. 38 e 48, instruindo o ofício com cópia deles. Int. Adv.: (58305/SP)EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA, (225100/SP)R
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 147 3884/03 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. R. A. em face de I. M. - (Manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 97: deixou de intimar o requerido por não encontrá-lo) Adv.: (190766/SP)ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA 1892/04 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por M. C. C