Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 340 assim, o acolhimento do pedido inicial formulado. Desta feita, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de AFONSO DA ROCHA PROENÇA e ALICE MARIA DA SILVA, DECLARANDO, por via de conseqüência, DISSOLVIDO O VÍNCULO CONJUGAL. Outrossim, julgo extinto o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1241 Processo 0054027-31.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. V. C. dos S. e outro - F. F. dos S. - Concedo a gratuidade ao réu, anote-se. Ante o termo de audiência de fls. 29, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC, revogand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 451 ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP) Processo 0002949-32.2013.8.26.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - C. A. dos S. - G. S. dos S. Vistos. F. 11: manifeste-se a procuradora do requerido. Prazo: 10 dias. Na inércia, intime-o pessoalmente para as providências necessárias. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1771 Adilson Augusto, qualificado na inicial, ajuizou ação de Regulamentação de Visitas em face de CAMILA CARVALHO SILVA, pleiteando a regulamentação de visitas à sua filha Kethelin Vitória Carvalho Augusto. A fls.22/23 veio aos autos cópia de acordo celebrado entre os ora litigantes, onde restou regulamentada a conviv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1772 Processo 0020439-03.2012.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. S. C. - D. J. C. - Vistos. Corrijo o despacho de fls. 50 para fazer constar que a audiência está designada para o ano de 2012, e não como constou. Oficie-se para devolução do mandado independente de cumprimento. Sem prejuízo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1842 se salário líquido o salário bruto após os descontos legais (INSS e IR). A pensão incidirá sobre horas extras, abonos, 13º salário, férias e eventuais verbas rescisórias, excluído o FGTS e os pagamentos deverão ser feitos mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária acima referida. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 1132 para o previsto no artigo 732 do Código de Processo Civil. Observo, outrossim, que as alegações apresentadas pelo executado não justificam, por si só, a inadimplência perpetuada, posto que a sua eventual impossibilidade financeira deverá ser objeto de discussão em competente ação revisional de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 796 indicados na petição de fl 58, para caso queira oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS 61, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 397 VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI ESTADO DE SÃO PAULO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº. 3348/11 - 271.01.2011.001608-0/000000-000 Ação: Alimentos Requerente: GEOVANNA PEREIRA LEITE Representante: JULIANA PEREIRA LEITE Requerido: ANDERSON FORTUNATO LEITE No dia dezesseis de junho de 2011, nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1793 Costa Manso Vasconcellos Eu, _________, Marly A. Pontes, escrevente subscrevi. Proc. 819/11 - fls. 73: Fls. 72: Defiro o prazo de dez (10) dias para apresentação da réplica. Apresentada estas, ao M.P. Int. - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/SP 171257 - ADV PAULO CESAR COELHO OAB/SP 196531 590.