Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 808 da substância; posologia; modo de administração; e período de tempo do tratamento; e, em caso de prescrição diversa daquela expressamente informada por seu fabricante, a justificativa técnica” De rigor, por ora, o acolhimento parcial do pedido liminar. Assim, defiro a medida liminar para que a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 719 ATORVASTATINA 80 MG; POSICOR 10MG e LIPIDIL 200MG. Neste interim, conforme se depreende do texto da Constituição da República, o Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana (art.1º, inciso III), e é direito social a saúde (art.6º). Em seu art.196, no título que trata

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4352 conformidade com o quadro a que refere o art. 577 do mesmo consolidada em questão apenas estendia às entidades sindicais os diploma legal. No caso dos autos, incontroverso que os empregados privilégios concedidos à fazenda pública em sede ações executivas, Técnicos de Segurança estão efetivamente enquadrados em onde o sindicato se valia de certidão expedi

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 876 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0801336-23.2020.8.14.0201 Participação: DEPRECANTE Nome: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Participação: DEPRECADO Nome: COMARCA DE BELEM/PA (DISTRITO DE ICOARACI) Participação: REQUERENTE Nome: MARIA MERICIA DA SILVA Participação: REPRESENTANTE Nome: INES FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 Nº ORDEM:11.01.2010/000954 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1584 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:CINTIA MARCIANO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2010.004380 Nº ORDEM:13.01.2010/000518 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4554-38.4036112 JUIZO DEPREC:2ª VARA FEDERAL D

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1540 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 7 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0046609-59.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. H. D. N. C. Participação: REQUERENTE Nome: M. O. C. D. N. C. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. D. O. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0046609-59.2014.8.14.0301 GUARDA (1420) AÇÃO:[Guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 Requerido:G. S. D. O. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:223.01.2010.011035 Nº ORDEM:02.01.2010/000645 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) AUTOR:UNIÃO ADVOGADO:226653/SP - BRUNO NASCIMENTO AMORIM Réu:DELPHIN HOTEL GUARUJA CONDOMINIO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2010.011036 Nº OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 ADVOGADO:121892/SP - MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR Requerido:ASSISTENCIA MEDICA TRASMONTANO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:223.01.2010.011037 Nº ORDEM:02.01.2010/000647 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) AUTOR:UNIÃO ADVOGADO:226653/SP - BRUNO NASCIMENTO AMORIM Réu:MARINAS NACIONAIS COMERCIAL LTDA VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 - OAB/SP nº.:93211; RICARDO MUSEGANTE - OAB/SP nº.:117242; PRAIA GRANDE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRAIA GRANDE EM 06/01/2009 PROCESSO:477.01.2008.022375 Nº ORDEM:04.02.2009/000010 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:J. D. O. ADVOGADO:5984

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 Requerido:G. S. D. O. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:223.01.2010.011035 Nº ORDEM:02.01.2010/000645 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) AUTOR:UNIÃO ADVOGADO:226653/SP - BRUNO NASCIMENTO AMORIM Réu:DELPHIN HOTEL GUARUJA CONDOMINIO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2010.011036 Nº ORD