Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento 542 - SUELEN DA SILVA MARTINS viabilizando ampla devolutividade ao Tribunal (CLT. Art; 796 c/c PODER JUDICIÁRIO 515, § 1º do CPC - Súmula 393 do C. TST). JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CASSIO MURILO PIRES(OAB: 5001/SC) ALEXANDRE MADRID(OAB: 13554/SC) CARLOS ALBERTO PALMA GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) I

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1839 Fica V. Sa. notificada da redesignação da audiência para A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, 20/09/2018 13:45 horas. modificou diversos dispositivos de direito e processo do trabalho e entrou em vigor na data de 11/11/2017. A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu Conforme estabelece o art. 14 do CPC a norma processual

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO POSITIS, resolve a 1ª Vara do Trabalho de Camaçari - BAHIA, por sua Juíza, conhecendo do recurso horizontal oposto, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelo 1005 ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Reclamante, tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a co

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 274 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA [6ªT.] Ficam as partes intimadas do Acórdão proferido no processo 0020016-57.2015.5.04.0601 (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT nº 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: [6ªT.] Ficam as partes intimadas do Acórdão

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 654 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR JOSE DO CARMO EUGENIO - CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI - RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA - ADRIANA CORREA DA CONCEICAO ALVES - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Processo Nº ROT-0100011-30.2019.5.01.0483 Complemento Processo Eletrônico - P

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 448 Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) LUANA MORENO SOUTO(OAB: 32903/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - BANCO ITAUCARD S.A. - JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS FR

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Sala de Sessões, quarta-feira, 17 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de maio de 448 trabalho se deu por culpa exclusiva do empregado, ao adotar 2017. conduta imprudente de forma volitiva, não há como imputar à (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) reclamada a responsabilidade pelos eventuais danos morais e ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARA�

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO contrariedade às Súmulas invocadas. Tampouco constato violação aos dispositivos constitucionais e legais mencionados. ADVOGADO Assim nego seguimento ao recurso nos itens NATUREZA SALARIAL DA UTILIDADE HABITAÇÃO e DO FGTS. RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nego seguimento. RECORRIDO ADVOGADO Intime-se. Recurso de: JUVENIL AVILA DE FARIAS ADVOGADO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3560 quesitos e indicação de assistente técnico." Fica Vossa Senhoria intimada, por meio de seu procurador, a comparecer no dia, horário e local acima mencionados para realização da audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO. ... A ausência da parte autora implicará no arquivamento dos autos, São José dos Pinhais, 5 de Abril de 2019 ficando responsável pelo pagamento das cus