Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2194 providencie-se a retirada do mandado de averbação. Decorridos, sem a retirada, arquivem-se - ADV: JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP), ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA (OAB 254735/SP) Processo 0005128-94.2011.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. A. C. - D. V. V. POSTO IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 197 Nº 990.10.278969-1 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Alan Manoel Arques e outro - Agravado: Kaza Planejamento e Construçoes Residenciais Ltda - VISTO. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra sentença que julgou procedente a “ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse e indenização por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 810 implicará na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. O juízo de admissibilidade será feito por ocasião do julgamento. Int. São Paulo, 23 de maio de 2019. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1940 CPC, porquanto a Súmula 309 do STJ determina que a prisão civil por alimentos deve compreender as três últimas parcelas, a exequente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 19. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Dispõe a Súmula 309, do Superior Tribunal de Justiça, que o débito alimentar que auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1783 609.01.2009.000523-0/000000-000 - nº ordem 113/2009 - Execução de Alimentos - E. D. S. L. X J. Q. L. - Fls. 50 - Sentença nº 1672/2009 registrada em 24/09/2009 no livro nº 251 às Fls. 215: Com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de ação de execução de al

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4761 DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA MENOR. 1. Não podem prevalecer decisões contraditórias do Poder Judiciário cuja consequência seja a negativa de acesso à Justiça e o esvaziamento da proteção integral da criança, prevista constitucionalmente (art. 227). 2. O art. 225 do Código Penal, na sua re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1929 Processo 0005128-94.2011.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. A. C. - D. V. V. - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de que o autor traga aos autos cópia do acordo da separação, com a respectiva homologação. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: ORLANDO FERREIRA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 2839 tomando-se por base todos os sistemas empregados pelos peritos, são altamente significativas. Assim, em razão do elevado número de alelos, a exclusão pode ser determinada com absoluta confiança e o verdadeiro pai pode ser indicado com alto grau de confiabilidade, uma vez que sejam conhecidas a distribuição dos antígen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 258 para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º. do C.P.C. PRIC. Rib.PReto, 07/10/10. Dr. Paulo César Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (97455/SP)NINA VALERIA CARLUCCI, Adv.: (111061/SP) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA 772/10 - Dest. e Susp. do Poder Fami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 11876182 JULIETA CACCIOPPOLI CESAR COELHO 12159943 JULIO DO AMARAL JULIO CESAR DE 10478162 CARVALHO E ALMEIDA 12168761 KAIKE DA SILVA ANTUNES JUNIA DOS 12111316 KARLA SANTOS BICALHO 10805471 KEZIA GENELHU REZENDE 12171492 LAURO CHAVES 12176624 LEANDRO SOUSA SANTOS 12018727 LEILA ELAINE DE OLIVEIRA HENRIQUE 11489283 LEONARDO MARTINS DO CARMO 10172492 LIAMAR DA SILVA DENIZE 10175164 LILIANE MIRANDA MENEZES 10175008 LILLIAN LUIZA PIRES 101