Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 814 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCEL NOGUEIRA MANTILHA(OAB: 224973/SP) PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO(OAB: 16773/PA) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f4f26 proferido nos autos. DESPACHO - PJE PO

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 15865 Intimado(s)/Citado(s): autos. - ANA AUGUSTA PALMA PACHECO B) Da mesma forma que a sentença definitiva se submete ao princípio da adstrição do Juiz ao pedido da parte, também sua antecipação a ele terá de se adequar (CPC-1973, arts. 128, 293 e PODER JUDICIÁRIO 460). JUSTIÇA DO TRABALHO C) Da mesma forma que a sentença definitiva não pode ser proferida sem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 680 a) deverá ser apresentada por meio de planilha que especificará, em ordem cronológica ,as receitas, os débitos (com descrição da natureza e finalidade) e o respectivo saldo b) deverão ser juntados todos os documentos justificativos das receitas, tais como: comprovante de recebimento de verbas salariais e/ ou pensões; recibos de saques ou movimentação banc�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 829 c) da mesma forma, deverão ser juntados todos os documentos justificativos das despesas, tais como: notas fiscais, quando o favorecido for pessoa jurídica, e recibos com indicação clara e precisa da qualificação civil (nome e endereço completo com identificação do CPF, telefone, RG e endereço), quando o favorecido for pessoa física; 4 - Expeça-se o ter

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 613 a) deverá ser apresentada por meio de planilha que especificará, em ordem cronológica ,as receitas, os débitos (com descrição da natureza e finalidade) e o respectivo saldo b) deverão ser juntados todos os documentos justificativos das receitas, tais como: comprovante de recebimento de verbas salariais e/ ou pensões; recibos de saques ou movimentação ba

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1440 federal embargante (fls. 10), por ter sido feita em desacordo com as perante este Juízo, devendo a defesa ser apresentada nessa regras processuais vigentes à época (CPC de 1973), e, ocasião, na forma dos arts. 845 e 847 da CLT; consequentemente, declaro nulos todos os atos posteriores, c) da mesma forma, determino a notificação do reclamante para inclusive a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 707 e) contrair dívidas em nome do interditado. 3.3. O curador deverá prestar contas das atividades, em autos apartados, a cada 2 (dois) anos, do seguinte modo: a) deverá ser apresentada por meio de planilha que especificará, em ordem cronológica ,as receitas, os débitos (com descrição da natureza e finalidade) e o respectivo saldo b) deverão ser juntados todo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 678 b) deverão ser juntados todos os documentos justificativos das receitas, tais como: comprovante de recebimento de verbas salariais e/ ou pensões; recibos de saques ou movimentação bancária; cópia do alvará autorizando o recebimento de numerário junto aos órgãos ou entidades; comprovante de recebimento de aluguéis ou outros rendimentos; c) da mesma forma, de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 390 3.3. O curador deverá prestar contas das atividades, em autos apartados, a cada 2 (dois) anos, do seguinte modo: a) deverá ser apresentada por meio de planilha que especificará, em ordem cronológica ,as receitas, os débitos (com descrição da natureza e finalidade) e o respectivo saldo b) deverão ser juntados todos os documentos justificativos das receitas,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 705 3.3. O curador deverá prestar contas das atividades, em autos apartados, a cada 2 (dois) anos, do seguinte modo: a) deverá ser apresentada por meio de planilha que especificará, em ordem cronológica ,as receitas, os débitos (com descrição da natureza e finalidade) e o respectivo saldo b) deverão ser juntados todos os documentos justificativos das receitas,