Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 204 prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS Liquidação por cálculos. + 40%; e Custas, pela parte reclamada, em importe de R$200,00, d) vale alimentação. correspondente a 2% sobre o valor ora arbitrado em R$10.000,00 A reclamada deverá pagar as parcelas acima referidas, a partir do para efeito recursal. trânsito em julgado desta sentença, após intimação p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 632 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2550 Diante das provas produzidas, concluo não ter havido contratação do acionante por parte do Município, à míngua de instrumento nos autos ou, ainda, de procedimento administrativo de licitação ou de dispensa. Ademais, não é possível afirmar que os materiais descritos nas notas foram efetivamente entregues ao acionado, diante da ausência de regular recebimento c

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 d e c o n s u l t a a o s i t e a t r a v é s 578 d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list https://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument View.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do o/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao presente documento, abaixo d

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1100 ou outro). 4- A audiência realizar-se-á com o concurso da ferramentaZOOM. Para tanto, devem declarar que possuem condições técnicas que PODER JUDICIÁRIO viabilizem a prática do ato. Cabe às partes a responsabilidade de: JUSTIÇA DO a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone ou outro meio telemático, caso nece

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 ALVARÁ DETERMINADO ENQUANTO PARTE INTEGRANTE DO 903 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho COMANDO SENTENCIAL PARA ENCAMINHAMENTO DO AUTOR À HABILITAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO. Expeça-se, ainda, ao trânsito em julgado da presente, ofício informando à "CEF" os valores pagos ao autor diretamente a título fgts. Sobre o total corrigido monetariamente i

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) LUISMAR MELO RICARDO ANTONIO E SILVA AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB) RÉU ADVOGADO 269 AUTOR ADVOGADO JOAO BATISTA DA SILVA FIDELIS CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) PAULO FERNANDO C. DE MORAIS RICARDO ANTONIO E SILVA AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2759 Advogado(s): CESAR JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA31735) DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias: i) exibir comprovante de domicílio atualizado e legível dela e/ou do representante legal; ii) exibir RG e CPF legíveis, nos autos. *** Inicial (id 31907478). Autora alega que comerciali

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO LEONARDO DE MATOS BORGES(OAB: 5656-A/TO) 1275 PROCEDENTES, em parte, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este “decisum” para todos os fins de direito, Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS condenando-o (a) ao cumprimento das obrigações de fazer descritas no tópico II-IV. Liquidação por simples cálculos, obse

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 925 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALIANCA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP - AGROBOI AGROPECUARIA EIRELI - ME - FIAMMA GOMES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO