Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2764 requerido. Int. - ADV: CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP) Processo 1018898-16.2022.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - L.A.L.C. - O.C.S. - Vistos. Fls.49/59 : Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), FAUSTO AUGUSTO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1535 não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2042 Processo 0009956-29.2021.8.26.0576 (processo principal 1036241-13.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.O.A. - - L.O.A. - J.K.A. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 83, realizei realizei a(s) pesquisa(s) via sistema BACENJUD determinada(s). Sobre a pesquisa com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1557 cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. 7 Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, em nome da falecida, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1679 134224/SP) Processo 1010723-67.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Lima Costa Guedes - Alessandra Guedes do Nascimento - - Alex Ricardo Lima Guedes - Vistos. Fls. 38/39: Considerando os documentos juntados, concedo as partes os benefícios da gratuidade processual.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2348 Estável ou Concubinato - W.M.C. - J.C.M.S.M.S. - - E.S.M.S. - Cuida-se a presente de cumprimento de sentença, objetivando o recebimento dos honorários advocatícios arbitrados no processo principal. Assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1528 Processo 0007687-34.2021.8.26.0344 (processo principal 1002839-26.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.R. - Vistos. Concedo a parte autora os beneficios da gratuidade processual. Fls.07-C. Defiro. Requisite-se ao INSS informações se o requerido s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1548 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1716 Processo 1014217-71.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.B.M. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Fls.05 “c”: Defiro. Requisite-se ao INSS informações se o requerido supra qualificado, exerce atividade remunerada. Servirá o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3038 ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0000114-76.2020.8.26.0344 (processo principal 1012617-88.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pre