305 resultados encontrados para c. e. a. t. - data: 11/08/2025
Página 8 de 31
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2151 além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. II. Anote-se que tais providências visam evitar o tumulto processual, haja vista que a nova sistemática instituída passará a importar os dados para o futuro e a troca de campos da forma como lançada importará em
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1879 - a descrição do procedimento, notadamente quanto ao dia, horário e local em que serão colhidas as propostas; i - a informação de que a alienação será formalizada por termo nos autos da execução; j - a informação de que a alienação poderá ser julgada ineficaz, se não forem prestadas as garantias
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 192 RÉU ACAO CONTABILIDADE & CONSULTORIA S/C T DE P CARVALHO - EPP - multa de 40% sobre o FGTS; - multas dos arts. 467 e 477, § 8°, da CLT; - vale-refeição de janeiro a junho de 2014, este último RÉU proporcional aos dias trabalhados. Incidência de juros e correção Intimado(s)/Citado(s): monetária, nos termos da Súmula n. 381 do TST. A presente - ACAO CONTABI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 154 do menor, na hipótese de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não se encontre sequer cadastrado no referido registro (grifei. REsp 1172067/ MG, Ministro MASSAMI UYEDA, Terceira Turma, DJe 14/4/2010). Pelo exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do inciso I do artigo 48
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 DESPACHO FLS. 0 Intimo as partes para ficarem cientes que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico -PJE com o nº 0041658-22.2016.807.0018 . Informamos que a partir desta data o peticionamento deverá se dar unicamente através do Sistema do PJE nos termos da Resolução 185/2013 - CNJ. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 erro material quanto ao julgado. 2783 compreendendo o período de 12/07/2017 a 01/03/2020, o que estava assentado nos autos, na ocasião da oposição dos embargos A despeito de intimada, a parte contrária nada obstou. à execução, era o HISTÓRICO DE FUNÇÕES EXFC – ID 55c32d1, em que constava tão somente 71 dias (a partir de 12/07/2017) no É o relatório. exerc
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los tão 467 06/2020 de 27 de Abril de 2020, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. somente para prestar os esclarecimentos sobre o real alcance do comando da decisão impugnada, sem imprimir efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ".
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. G. de S. Vítima: C. M. C. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.08.212418-8 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. L. D. C. Vítima: O. E. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 02112962720088040015 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. R. S. Vítima: L. de S. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 019.06.001109-5 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor:
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.015368-3 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. S. A. D. C. Vítima: P. Q. D. O. B. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015092027185 Ação: Pr