Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3812 SP) Processo 1000047-22.2019.8.26.0638 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.C.B. - R.C.B. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) às fls. 6 e concedo em favor da exequente os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 200 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MARCOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2013 Processo 0000098-68.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. G. R. - L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 96 autos dos documentos impugnados, para evitar-se exame pericial e se com isso a outra parte concordar (§ único do art. 393 do CPC). Sem prejuízo, manifestem-se ainda as partes sobre o esclarecimento requerido pelo Ministério Público, no item 1 de seu parecer. Após, dê-se nova vista ao M.P. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 335 o exequente o que de direito.( o executado cumpriu a pena de prisão.) Adv.: (71854/SP)ZULEICA APARECIDA GOMES 1502/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por Y. G. D. S. em face de C. D. S. S. - Fls.32 - Reporto-me ao despacho de fls.27. Prazo de cinco dias. Adv.: (228986/SP)ANDRE LUIZ L. S. TONELLI 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 192 a parte interessada a retirada do mandado de averbação. Adv.: (194272/SP)ROSANA GOMES CAPRANICA 2085/10 - INTERDICAO - Movida por SILVANA RIBEIRO FERREIRA MACEDO em face de BRAULIO FERREIRA MACEDO FLS.37: Providencie a parte interessada a retirada da certidão de honorários. Adv.: (160086/SP)LUCIANA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 186 (253491/SP)THIAGO VICENTE, (300330/SP)GUILHERME MARCAL AUGUSTO PEREIRA 1839/11 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por E. G. H., E. G. H. em face de R. L. F. G., K. F. G. - fls.18: Recebo a petição de fls. 15/16 como aditamento á inicia para incluir a genitora dos menores Katya Froes Gobato no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1289 Processo 002.09.220834-9 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. da S. C. - E. de M. P. - Inocorrentes as hipóteses dos artigos 329 ou 330 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. Embora rejeitada a conciliação em audiência pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 447 7º do art. 6º desta Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 desta Lei “. Assim, a partir, do momento em que é deferido o processamento da recuperação judicial, a interferência que existe para ações em curso em outras varas, resume-se à suspensão prevista no artigo 6o da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1519 art. 50 do CC/02, que consagra a Teoria Maior da Desconsideração, tanto na sua vertente subjetiva quanto na objetiva - Salvo em situações excepcionais previstas em leis especiais, somente é possível a desconsideração da personalidade jurídica quando verificado o desvio de finalidade (Teoria Maior S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 535 Competência recursal que se afere pela leitura da exordial (art. 103 do RITJSP) Ausência de qualquer questão ligada ao direito de vizinhança, caracterizado fundamentalmente pelo conflito entre direitos de propriedade No presente caso, discutem-se direitos transindividuais e alega-se violação às normas do loteamento, sem qualq