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c. e. c. l. - Página 154

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1.568 resultados encontrados para c. e. c. l. - data: 20/07/2025

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TJSP 16/04/2013 - Pág. 2352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2352 judiciária pode ser indício de que o mesmo não faz jus ao benefício. Assim, considerou-se legal a decisão do juiz que, ao ter notícia de que o beneficiário era médico, revogou o benefício e determinou que o mesmo fizesse prova da necessidade (STJ, 6ª T., REsp 57.531-1-RS, rel. Min. Vicente Cernicchiaro

TJSP 21/06/2013 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1704 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RANDER CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2013 Processo 4000047-83.2013.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. J. da C. L. - A. R. L. - * - ADV: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 148012/SP) Processo 4000047-83.2013.8.26.0604 - Alimentos - Le

TJAL 09/02/2022 - Pág. 155 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3000 155 Advogado : DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (OAB: 13813/AL). Agravado : Movida Locação de Veículos S.a.. DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2022 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por José Kleber Alves Reis, contra a decisão (fls. 219/222 do processo de orig

TJSP 23/08/2021 - Pág. 2143 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2143 16,5% dos rendimentos líquidos, com depósito na conta bancária do autor, consoante informado na inicial, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para os descontos, se o caso. Caso o requerido não apresente vínc

TJSP 10/04/2013 - Pág. 1696 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1696 seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP) Processo 0013401-12.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C. J. da S. - M. S. da S. - 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 20. Anote-se. 2 - Fl

TJSP 20/09/2013 - Pág. 1988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1988 “constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102-c). 4. Proceda-se pela forma postal (CPC, art. 221, I). Int. e cumpra-se. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM. (OAB 296059/SP) Processo 3000490-16.2013.8.26.0648 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P

TRF3 20/05/2019 - Pág. 1185 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Encaminhem-se os autos ao arquivo, sobrestados, com as seguintes informações: recurso repetitivo – suspensão da tramitação por ordem do STJ – Tema 979. 5. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 16 de maio de 2019. Expediente Nº 11442 PROCEDIMENTO COMUM 0614476-95.1997.403.6105 - ADERBAL ROGERIO BERGAMASCHI X ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA X ADRIANA ASSAD PEREIRA CALDAS X ADRIANA DONADON GUEDES RIOS X ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS(SP112013 - MAURO FERRER MATHEUS) X UNIAO FEDERAL(Pr

TJMG 31/05/2019 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

TJMG 08/03/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITAN

TJMG 12/04/2022 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOV

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