1.568 resultados encontrados para c. e. c. l. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2352 judiciária pode ser indício de que o mesmo não faz jus ao benefício. Assim, considerou-se legal a decisão do juiz que, ao ter notícia de que o beneficiário era médico, revogou o benefício e determinou que o mesmo fizesse prova da necessidade (STJ, 6ª T., REsp 57.531-1-RS, rel. Min. Vicente Cernicchiaro
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1704 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RANDER CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2013 Processo 4000047-83.2013.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. J. da C. L. - A. R. L. - * - ADV: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 148012/SP) Processo 4000047-83.2013.8.26.0604 - Alimentos - Le
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3000 155 Advogado : DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (OAB: 13813/AL). Agravado : Movida Locação de Veículos S.a.. DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2022 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por José Kleber Alves Reis, contra a decisão (fls. 219/222 do processo de orig
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2143 16,5% dos rendimentos líquidos, com depósito na conta bancária do autor, consoante informado na inicial, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para os descontos, se o caso. Caso o requerido não apresente vínc
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1696 seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP) Processo 0013401-12.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C. J. da S. - M. S. da S. - 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 20. Anote-se. 2 - Fl
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1988 “constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102-c). 4. Proceda-se pela forma postal (CPC, art. 221, I). Int. e cumpra-se. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM. (OAB 296059/SP) Processo 3000490-16.2013.8.26.0648 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P
4. Encaminhem-se os autos ao arquivo, sobrestados, com as seguintes informações: recurso repetitivo – suspensão da tramitação por ordem do STJ – Tema 979. 5. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 16 de maio de 2019. Expediente Nº 11442 PROCEDIMENTO COMUM 0614476-95.1997.403.6105 - ADERBAL ROGERIO BERGAMASCHI X ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA X ADRIANA ASSAD PEREIRA CALDAS X ADRIANA DONADON GUEDES RIOS X ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS(SP112013 - MAURO FERRER MATHEUS) X UNIAO FEDERAL(Pr
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA
sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITAN
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOV