2.154 resultados encontrados para c. e. d. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 ONADA ONDE SE IMPUTA AO ACUSADO, WELLINGTON GONÇALVES PIRES E LUI Z HENRIQUE ALVES SANTANA, A CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 157, § 3º, úLTIMA PARTE, C/C ART. 61, INCISO II, ALINEAS “C” E “D”, C/C ART . 211, TODOS DO CóDIGO PENAL. OS ACUSADOS FORAM NOTIFICADOS A APR ESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO E INFORMARAM QUE POSSUíAM ADVOGADO. T ODAVIA, DEIXARAM TRANSCORRE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 42 Impetrado: D. P. D. T. D. J. D. B. Impetrado: D. P. D. C. E. D. C. P. P. D. C. D. J. S. D. T. D. J. D. E. D. B. Interveniente: E. D. B. Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033638-72.2020.8.05.0000 Órgão
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 TC : 02/2014 - Americana AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. G. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000611-08.2014.8.26.0019 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 276/2014 - Americana AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. E. D. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3007987-2
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 PROCESSO:292.01.2010.002256 Nº ORDEM:03.01.2010/000426 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO:249109/SP - ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA Requerido:DROGARIA PIMENTEIRA SÃO JOSÉ LTDA ( DROGA BELLA ) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:292.01.2010.00225
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 2756 18022017443307600 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR Documento Diverso Documento Diverso 000069522217 ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 18022017442957800 Documento Diverso Documento Diverso 000069522211 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 79 Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de julho de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8000833-32.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: V. C. M. M. Advogado: Paulo Sergio Ferreira De Barros F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1221 laboral do alimentando, maior de 24 anos, não há que se falar em manutenção da prestação alimentícia.5. Recurso conhecido e desprovido.”(Acórdão n.1102183, 20160110580010APC, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/06/2018, Publicado no DJE: 13/06/2018. Pág.: 231/239) Destarte, entendo que o processo se encontra maduro para julgamento, uma vez que o cons
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO M. G. S. ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 117605/MG) JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) S. G. S. ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 117605/MG) JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) A. G. S. G. G. S. ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 117605/MG) JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) P. S. J. L. ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 117605
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Encarnação Ortega Ferreira ADVOGADO : 134014/SP - Robson Miquelon IMPTDO : Prefeito Municipal de Francisco Morato VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002748-42.2013.8.26.0198 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Edna Raimunda Silva Franco REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 Nº ORDEM:04.02.2011/000869 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:H. C. P. ADVOGADO:125969/SP - JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA Requerido:W. P. J. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:477.01.2011.007788 Nº ORDEM:01.01.2011/000865 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:ROBERTO RODRIGUES AD