Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 188 intimado a retirar mandado - arquivem-se os autos. Adv.: (129434/SP)DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 1505/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por A. B. D. A. em face de O. N. D. S. - concedo ao requerido os beneficios da J.G. Aguarde-se a audiência Adv.: (205120/SP)ANA PAULA AGRA C. COSTA, (212737/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 217 requisitos do “fumus bini iuris”, igualmente não será possível aguardar o término do processo, para somente com isso deferir-se a tutela perseguida. caso isso se aguarde, a lesão à integridade física da parte autora poderá consistir em um dano irreparável. Sendo dessa maneira, confiro a liminar pers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2114 forma, não é porque o autor propôs ação revisional do seu contrato de financiamento que deixa de incidir em mora, inviabilizando a cobrança da sua dívida pelo banco réu. Ademais, proferir decisão objetivando a parte de promover a ação que entende correta é o mesmo que lhe tolher o seu direito de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2014 do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal. Após, manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), ALEXANDRO MARMO CARDOSO (OAB 213114/SP) Processo 1022813-27.2020.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.P.V.D.L.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2192 de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço. A Lei nº 8.213/91 não exige carência para que se instaure a proteção dos beneficiários do auxílio-reclusão: “Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 940 a gratuidade judicial. Anote-se. Regularmente intimada para emendar a petição inicial, a autora quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 107. Assim, INDEFIRO a petição inicial com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1828 414.01.2009.001514-4/000000-000 - nº ordem 805/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. O. E OUTROS - Fls. 13 - D E C I D O Considerando que foram satisfeitas todas as exigências legais, pois a separação data mais de um ano e não houve descumprimento das obrigações assumidas por ocasião da