3.432 resultados encontrados para c. e. f. c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 419 reparação, suspendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo do agravo. 3. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar sua resposta no prazo legal, bem como as peças que entender necessárias à formação do instrumento. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) E
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 931 Processo 0035627-70.2007.8.26.0309/01 (309.01.2007.035627/1) - Separação Consensual - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. D. da R. - A. F. de L. R. - Ordem nº 1826/07 - 1 Nomeio o (a) Dr(a). Adrinéia Aparecida Miguel Felippe para patrocinar os interesses do (a) executado (a), concedendo ao (à) me
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 691 do PPP’s, se tornam imprescindíveis quando estes se afigurem inconsistentes em seus dados. Assim, é impossível reconhecer a especialidade dos períodos em que os Perfis Profissiográficos Previdenciários não apontem os profissionais habilitados, responsáveis pelos registros ambientais”. (Tribunal Regi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 637 e 35 da Lei 11.343/06, bem como ABSOLVO das condutas previstas no art. 2º, §§ 2º e 4º, I, da Lei 12.850/2013. 7- CONDENO MAWENIER FERREIRA DA COSTA, v. SUJINHO nas condutas previstas no art. 2º, §§ 2º e 4º, I, da Lei 12.850/2013, no art. 33 c/c art. 40, VI, da Lei 11.343/06, bem como ABSOLVO da conduta tipificada no art. 35 da Lei 11.343/06; 8- CONDENO LEONARDO ALUÍZI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 354 intervenção do Ministério Público. EM SÍNTESE, O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Pois bem, afora o fato de que a relação de parentesco entre as partes está devidamente comprovada por meio da Certidão de Nascimento de fls. 15, que também comprova que a filha em comum é menor e absolutamente incapaz, porquanto conta com 14 (q
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 52 de e n t r e g a , a s e r c u m p r i d o p o r O f i c i a l de J u s t i ç a , acompanhado pelo arrematante ou pessoa que o represente legalmente; 20) as demais condições obedecerão ao que dispõe o CPC, o Provimento CSM nº 211/2010, do TJMS, e os artigos 335 e 358, do CP. LEILÃO ELETRÔNICO: O leilão será realizado somente de forma eletrôni
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/SEDA N° 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa Gestores para Parcerias de Saída de Recursos celebradas entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e os Parceiros que menciona. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e o § 1°, do art. 119 da Lei Estadual 22257 de julho 2016;RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados gestores de p
Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 R E S O L V E: I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do NÍVEL CENTRAL/SESPA composta pelos servidores: FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO, matricula nº 57191242/1, IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1 e SOLANGE DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes Myrian Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3 e José Henri
58 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.353 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gação de Paternidade “Post Mortem” ajuizada por C. V. em face dos herdeiros do de cujus A. G. L.. Inicialmente, compulsando os autos, verifico que a petição inicial carece de emenda, porquanto a demanda deve ser proposta contra todos os herdeiros certos do falecido, porém, também contra os herdeiros incertos e não sabidos. De outra forma, tendo em vista os esclarecimentos da parte a
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3662277 8067274 6990824 8305484 6386817 10627602 10523652 8490716 6586648 6162911 10534162 10562676 10152577 8067324 10530137 5664990 8067068 3896198 8987091 8987091 10516672 8422503 8698177 6625271 10483915 3717907 8772402 3662392 8794364 10186831 Francisco Donizete da Silva Gessi Aparecida Barbosa Gleuter Alves Guimaraes Ilda Pimenta de Faria Barcelos Ilza Rejane Ramos Ines Aparecida Ferreira Ivone Rosa Bi