Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1691 146.01.2009.002152-0/000000-000 - nº ordem 804/2009 - Revisional de Alimentos - E. A. D. L. X R. E. V. D. L. - Fls. 27 - Proc. nº 804/09 VISTOS Considerando os documentos juntados, defiro a liminar para redução dos alimentos em 30% do salário mínimo. Sem prejuízo, expeça-se a serventia certidão de obj

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 0065634) JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 0040945) CLAUDIA PIRES DUARTE(OAB: 101633) Ronaldo Jung(OAB: 0075401) Mario Antonio Fernandes(OAB: 0040669) Deisi Carvalho de Cristo(OAB: 0140269) ESPACO RECURSOS HUMANOS LTDA PRO.TE.CO MINAS S.A. Ana Flávia Rocha Carvalhaes(OAB: 0059377) PROEMA AUTOMOTIVA S/A Ana Flávia Rocha Carvalha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 162 - Advogada: Daniela Guimarães Medeiros de Oliveira (OAB: 155125/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 448) - Advogada: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 283) - Advogada: Claudia Regina Celeguim (OAB: 166841/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 329) 990.08.068435-3 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 24 Dr. Ruggero de Jezus Meneghel procurador do exequente, a quem defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Citese a executada, por mandado no endereço indicado na inicial, para, no prazo de 3 dias: a) efetuar o pagamento da quantia de R$ 522,75, além das pensões que se vencerem no curso do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1419 Nº 0162740-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: C. A. D. A. - Paciente: L. F. T. - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, denega-se a ordem.V.U. - Advs: Carlos Augusto D’ Amico (OAB: 258655/SP) - 8º Andar Nº 0164438-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: V. M. dos S. - Paciente: R.

Caderno único ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2011 Agravante(s) FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, GISELE KATIA CAMARA OLIVEIRA Agravante(s) GRACIELLA SILVA DA CONCEIÇÃO, HELTRON ISRAEL SARAIVA XAVIER DA SILVA Agravante(s) LEONARD JOSEPH TAVES, LUCIANA SLONGO COIRO Agravante(s) MARCO OLÍMPIO MARRA, MARISA CORREA DA SILVA Agravante(s) PAULO MANOEL VIEIRA, PAULO ROBERTO TAVEIRA Agravante(s) RAQUEL SPERAFICO, RENATO PACHECO ARENA Agravante(s) RICARDO ABDOU, RICARDO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2149 aguardar-se o decurso do período prescricional previsto para a pena máxima, se de antemão se confere certeza que ela em hipótese alguma será aplicada e já fluiu o prazo prescricional em relação à sanção menor. Nessas situações, a pena menor prevista, tendo em vista as condições jurídicas do réu, bem como as normas circunstanciais e consequências do ilícito, deve ser considerada como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1141 interposta. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 111 Nº 0010017-15.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: L. S. F. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento à apelação e ao reexame necessário, com ob

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 2310 Ação: Divórcio Litigioso em: 22/04/2019 REQUERENTE:SANDRA LIMA DOS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:EDIVALDO GIL DE OLIVEIRA. CERTIDÃO CERTIFICO, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que o processo transitou livremente em julgado para ambas as partes sem interposição de recurso. O referido é verdade dou fé. São Miguel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3057 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: J. G. T. - Apelado: J. J. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, negaram provimento ao apelo defensivo e por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso m