Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 551 busca evitar RT 764/221). Se faz mister, portanto, conhecerem-se as razões da requerida antes da apreciação do pedido em destaque. Posto isto, indefiro, no momento, o pedido de antecipação de tutela pugnado na inicial. Para a audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 05/08/2014 às 11:15h. Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 652 MELLO (OAB 45631/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP) Processo 0001312-55.2010.8.26.0068 (068.01.2010.001312) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José Barros de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 393 o falecimento da mãe dos requerentes, continuo lhes dando dinheiro, atitude que importou em pagamento da legítima. Juntou os documentos de fls. 214232. Réplica à fls. 235/238. Afastada a preliminar, o feito foi saneado, sendo deferido a expedição de ofícios (fls. 238). Em audiência, não houve conciliação (fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1921 de eficácia plena e de aplicabilidade imediata. Repita-se que não há discricionariedade conferida à Municipalidade para a concretização deste direito e qualquer conduta em sentido contrário representa ilegalidade. É claro que não se ignora a enorme dificuldade do Poder Público em dar conta da demanda por educa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 903 RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP), RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP), MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB 258785/SP), ANDRÉ LUIZ CAMARGO LOPES (OAB 265217/SP) Processo 0019371-47.2010.8.26.0309 (309.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2097 Processo 0012914-64.2012.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. L. F. O. - E. A. de O. - Vistos. 1 - Fls. 113/120: não há prova de que a conta bloqueada seja conta-salário. Em verdade, os recibos de fls. 117/119 nem sequer demonstram que o valor seja pago mediante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 398 Processo 0002111-94.2011.8.26.0543 (543.01.2011.002111) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S A - Regiane Stasionisas - Fls.70: Manifeste-seo autor sobre a certidão do Oficial de Justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 2415 da declaração de fls. 06, CONCEDO ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se na autuação. 3. Cite-se o executado, pessoalmente, em seu endereço residencial (fls. 02), com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de três (3) dias, efetuar o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2598 relação a A. P. D. S. e P. R. D. S. J., qualificados nos autos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 25/26; e por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 437 com a realidade. Diante das informações acima, e conforme se pronunciou a i. representante do Ministério Público, o requerido não tem condições de reger os atos da vida civil, sendo totalmente incapaz, impondo-se o deferimento da medida pleiteada, devendo ser declarada a sua interdição. Posto isso e consider