Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4135 argumento de que se encontra elevado e bem superior aos valores arbitrados em casos semelhantes. Pois bem. Nos termos do art. 465, §3º, c.c. art. 95, ambos do Código de Processo Civil, arbitro os honorários do expert em R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que considero condigno para a remuneração dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3572 acompanhadas de seus advogados ou Defensores Públicos. 5. Ciência ao Ministério Público. Int. (DP) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0007278-50.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 456 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de separação, homologo, para que surta seus legais e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1248 ou seja, desde que seja comprovada de plano, por prova documental inequívoca, a inviabilidade da execução. É o caso dos autos, em que se alega a nulidade da CDA. A exceção oposta merece acolhimento. Os requisitos da certidão de dívida ativa estão previstos no artigo 202, do Código Tributário Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1055 01/199 e 202/235), seguindo-se ao oferecimento de esclarecimentos e cópia da certidão imobiliária atualizada (cf. fls. 242/243 e 247/248). Pela decisão de fls. 250/251, foi deferida a liminar e determinada. Citada e intimada (fls. 255), a ré ofereceu defesa (fls. 257/286), com documentos (fls. 287/374), su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 122 SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP) Processo 0003439-11.2013.8.26.0019 (001.92.0130.003439) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. V. da S. B. - - W. M. da S. B. - R. A. B. - Com vista: executado não citado “não reside no endereço indicado”. - ADV: SONIA APARECIDA CAVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 456 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de separação, homologo, para que surta seus legais e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 456 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de separação, homologo, para que surta seus legais e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Sendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3572 acompanhadas de seus advogados ou Defensores Públicos. 5. Ciência ao Ministério Público. Int. (DP) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0007278-50.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos entre as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 2203 Processo 0012298-57.2010.8.26.0007 (007.10.012298-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. S. B. da S. - S. V. da S. - Prejudicado o pedido de fl. 158, ante a manifestação e documentos de fls. 146/150. Há de ser observado a atualização do cálculo a fl. 152, que apurou saldo