Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁBIO PRIETO Relator para Acórdão SUBSECRETARIA DA 3ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5003303-53.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: MARIA DE LOURDES MARINHO SCREMIM Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA PENNA - SP229341 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: D ES PACHO M a n i f e s t e - s e d i a s . a p a r t e a u t o r a a c e r c a d a c o n t e s t a ç I n t i m e - s e . São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. AÇÃ

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. C E R C E A M E N T O D E D E F E S A A N T E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INEXIS-TENTE. ÔNUS DA PROVA CABE AO EMBARGANTE. MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. 1. Não se caracteriza o cerceamento de defesa quando há no processo elementos suficientes à formação do convencimento do Juiz, permitindo o julgament

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 6737 18120314175863800 Intimação Intimação Cadastro Nacional 18092010423012500 Quadro Social 000124975721 18120314175513200 Intimação de Pessoa Jurídica 000117979737 Contrato Social Intimação Sentença 18092010413837200 Contrato Social 000124975709 MPA 000117979579 18112913405583900 Documentos Carteira 000124671535 Pessoais Ricardo Identidade/Registro 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1025 eventual decurso de prazo para manifestação quanto ao laudo do setor técnico. Processo já saneado a fls. 125/126. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 20 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas. Faculto às partes a apresentação de testemunhas, cujo rol deverá ser juntado no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 920 Processo 4002061-19.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. G. M. - - J. G. M. - L. W. M. H O M O L O G A Ç Ã O HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, nos termos do art. 269, inc. III, do C.P.C., o acordo a que chegaram as partes identifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1962 CORECHA DA SILVA - Fls.: 0 - Proc. 686/11Vistos,Os elementos apresentados na Defesa Preliminar não autorizam a rejeição da denúncia, que é, de rigor, para se apurar a exata participação do réu no crime e sua conduta. Ademais, há prova de materialidade e indícios de autoria contra o réu. Por derradei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 260 1/2 (meio) salário mínimo, devidos apartir da citação, que deverão serem depositados na conta informada as fls. 40. No mais, cite-se o réu. Intime-se. - ADV: JOSE MAURO NUNES (OAB 302263/SP) Processo 4000649-26.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. K. J. - R. R. - Ao M.P. - ADV: ANA CLAUD

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de 3467 Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum. dezembro de 2010. Juros na forma do § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91, de 1% ao mês a Indevida a incidência

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos Carteira d e 18092010394475700 Pessoais Ricardo Identidade/Registro 000117979276 Habilitação Documentos associados ao processo: 6450 e m Apresentação de 18092010375361600 processo Procuração Edital Edital 000117979275 1809

Publicações Judiciais I ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 2 de maio de 2017. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5003303-53.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: MARIA DE LOURDES MARINHO SCREMIM Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA PENNA - SP229341 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: D ES PACHO M a n i f e s t e - s e d i a s . a p a r t e a u t o r a a c e r c a d a c o n t e s t a ç I n t i m e - s e . São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. Expediente Proc