79 resultados encontrados para c. e. s. m. l. - data: 25/11/2024
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2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2232 NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LARYSSA MARCELINO DA SILVA, no dia 17/07/2018. DECISÃO Vistos os autos. Irresignada com a sentença proferida nos autos 000057876.2012.5.10.0021 o executado interp�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1038 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8066212-77.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU Advogado(s): PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB:BA28559) EXECUTADO: NELSON PEDRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art.
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 655 Intimação Publique-se BRASILIA, 14 de Março de 2017 TAMARA GIL KEMP Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTSum-0000127-33.2016.5.10.0111 RECLAMANTE VICENTE RODRIGUES TORRES ADVOGADO DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA(OAB: 41394/DF) RECLAMADO CHÃO DE GOIAS Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE RODRIGUES TORRES VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF Quadra 02, Conjunto A , Lo
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região considerando que não houve alteração substancial do decisum, mas RECLAMADO RECLAMADO 1112 L. S. L. M. C. apenas correção de erro material. Intimado(s)/Citado(s): - M. C. M. D. S. Publique-se. Tomar ciência do(a) Intimação de ID dbc1d9a Despacho Processo Nº RT-0000330-05.2010.5.10.0111 Reclamante Anisio Jose Diniz Advogado FLAVIO JOSÉ DA ROCHA(OAB: 23640/DF) Recla
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine AGRAVADO ADVOGADO Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. Sustentação oral: Dr. Daniel Moreira
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 380 demissão discriminatória e atentatória ao exercício do direito de ação, pleiteando a reintegração no emprego. Justificou sua conduta como atuação cooperativa, já que os empregados demonstraram não ter interesse em continuar laborando. Prosseguiu, afirmando não haver tipicidade no pedido reintegratório, ao argumento de ser a Brasília-DF, 14 de Junho de 2018
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Reclamado A CEF deve comprovar o atendimento desta determinação no Advogado prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se as partes apenas para ciência. 228 Sindicato dos Medicos de Santo Andre e Regiao JONAS MOREIRA DE MORAES NETO(OAB: 12466/DF) Vistos os autos. Vista ao autor do Ofício recebido à fl. 345, prazo de 05 dias. Despacho Assinatura BRASILIA, 22 de Janeiro de 2018
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 966 RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000377-11.2018.8.26.0205 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Cristiano Pereira Lima - Alexandre de Souza - - Luciano da Silva Grego - Vistos. Diante da necessidade de revisão da manutenção da prisão preventiva, embora à míngua de norma legal e
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região incompetência da Justiça do Trabalho para a execução da GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA Despacho contribuição previdenciária devida a terceiros. No que concerne à atualização da conta, considerando que a coisa julgada não indica explicitamente qualquer critério, deve ser considerado o posicionamento jurisprudencial dominante no TST, que define a utilização do IPCA-
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 73 DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Intime-se o autor para ciência. BRASILIA, 10 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RT-0000217-49.2013.5.10.0013 Exequente Joaquim Pereira dos Santos Advogado PAULO ANDRE VACARI BELONE(OAB: 12671/DF) Executado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Advogado HEBERT BARROS BEZERRA(OAB: 36691/DF) Despacho de fls.467: " 1. Vi