Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2305 VENANCIO (OAB 236804/SP) Processo 3000959-85.2013.8.26.0511 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. O. de S. - C. A. de S. - Ordem nº 1094/13 Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls.15/16, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, em conseqüência, JULGOEXTINTA a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 844 PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, III e § 1º, DO C.P.C.) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP) Processo 0010712-51.2012.8.26.0318 (031.82.0120.010712) - Procedimento Ordinário - Fixação - Icaro de Melo da Silva Edson Querino da Silva - Intimação para retirar ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1735 se. Dispõe o artigo 1728 do Código Civil que os filhos menores são postos em tutela: com o falecimento dos pais ou sendo estes julgados ausentes; em caso de os pais decaírem do poder familiar. Por sua vez, o artigo 1731 do Código Civil prescreve que, na falta de tutor nomeado pelos pais, incumbe a tutela ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1130 Processo 0000697-25.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000697) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aparecida Barbosa Raimundo - Banco Schahin Sa Cifra - - Banco Bgn Mercanile Serviços Sa - “1 - Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e documento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/ AM) - Processo 0629786-64.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS FIRMES - Julie Tamires Guabiraba da CostaVistos etc... Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. O MP opino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 968 intempestivo sob o ótica de que pedidos de reconsideração não suspendem nem interrompem o prazo recursal. Argumenta que o que formulou em primeira instância não foram pedidos de reconsideração, mas, na verdade, requerimentos de tutela de urgência lastreados em fatos novos. Assim, acrescenta, somente a partir da juntada de no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 684 final, revogada, admitindo-se a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da lide e remessa dos autos à Justiça Federal. Recurso tempestivo e preparado. Pois bem. Conforme disposto na Súmula 150 do Superior tribunal de Justiça: “Só a Justiça Federal é que pode dizer se a União, suas autarquias e empresas púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2381 §2º, e artigos 227 e 228 e seus parágrafos todos do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA FERNANDA FORNAZIERO MARQUES (OAB 201074/SP) Processo 1019298-13.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.O. - Considerando a documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1896 B. - Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Manifeste-se o exequente como determinado a fls. 102, dando-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: SIMONE CONCEIÇÃO CASTIGLIONE NOGUEIRA (OAB 178506/SP) Processo 0005563-97.2013.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 2324 S. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a petição de fls. 23/28 como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando os termos do Enunciado 22, firmado no I Encontro dos Juízes de Família do Interior, aprovado em plenário, que estatui que “O artigo 732 d