Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração, opostos em face de acórdão que, por unanimidade, deu parcial provimento à remessa oficial, havida como submetida, e à apelação do réu e deu provimento à apelação dos autores, assim ementado: "PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. NETOS. COMPROVADA GUARDA JUDICIAL. 1. A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, e independe de carência. 2. No que se refere à condição de dependentes, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 ADVOGADO:121811/SP - JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI Requerido:J. R. F. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002723-50.2013.8.26.0288 Nº ORDEM:01.01.2013/000641 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:A. C. F. E OUTRO ADVOGADO:283419/SP - MAURICIO DIAS DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:00027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 PROCESSO:0003501-84.2013.8.26.0396 Nº ORDEM:01.01.2013/000653 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:2382 JUIZO DEPREC:Vara de Família e Sucessões INVENTARIANTE:GENY OLINDA PASCHOAL TORTOLA ADVOGADO:223994/SP - JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS Autor da Herança:SANTO PASCHOAL VARA:1ª. VARA JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO PECÚNIA S.A. ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO Requerido:ANDRÉ BONDE VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0001692-08.2013.8.26.0510 Nº ORDEM:16.01.2013/000114 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:LESÕES CORPORAIS AUTOR:M. VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 Nº ORDEM:06.01.2012/004625 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI ADVOGADO:83517/SP - IONE CAMACHO CAIUBY Requerido:MARIA MERCEDES PARIZOTO RIZZO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2012.022941 Nº ORDEM:01.06.2012/001229 CLASSE:REINTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 PROCESSO:566.01.2012.024267 Nº ORDEM:01.01.2012/002487 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:ITAUCARD SA ADVOGADO:23134/SP - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Requerido:MARCIO JOSE CARDOSO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:566.01.2012.024249 Nº ORDEM:01.03.2012/002394 CLASSE:ARROLAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 REQUERENTE:ANTONIO MOURA ROCHA FILHO ADVOGADO:298060/SP - LEONE LAFAIETE CARLIN Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PACAEMBU EM 28/11/2012 PROCESSO:411.01.2012.005587 Nº ORDEM:02.01.2012/000148 CLASSE:EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 Executado:GEMIRA MAGAZINE LTDA ME VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2011.001416 Nº ORDEM:02.01.2011/000053 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado:I DA SILVA ALVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2011.001417 Nº ORDEM:02.02.2011/000039 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 REQUERENTE:E. C. F. D. C. ADVOGADO:174188/SP - FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA Requerido:D. V. D. C. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2012.004480 Nº ORDEM:03.01.2012/000724 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:CLOVIS ROBERTO SALES ADVOGADO:24810

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 REQUERENTE:M. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:602.01.2011.005898 Nº ORDEM:03.01.2011/000435 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:NATALIA LAIS SALLES Requerido:RODRIGO FERNANDO GUARINI VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:602.01.2011.006923 Nº ORDEM:16.01.2011/000342 CLAS