Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0710928-44.2017.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF28697 - FABIANA DI LUCIA DA SILVA PEIXOTO. R. Adv(s).: DF41219 - ANDRE VINICIUS SILVA PINTO. T. Adv(s).: . Nos termos da petição de ID 12829521, houve acordo entre as partes acerca dos alimentos gravídicos a serem prestados pelo requerido. O Ministério Público, conforme ID 13567758, manifestou-se pela homologação d

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Nº 2013.09.1.029289-3 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: M.M.D.L.. Adv(s).: DF036815 - Maxminiano Magalhaes de Lima. R: V.D.C.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Esclareça o requerente quanto ao pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que preleciona que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 721 remuneratórios; a abusividade destes, todavia, só pode ser declarada, caso a caso, à vista de taxa que comprovadamente discrepe, de modo substancial, da média do mercado na praça do empréstimo, salvo se justificada pelo risco da operação. REsp 407097/RS, relator para o acórdão Min. Ari Pargendler, 2ª. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1495 os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (Decreto-Lei nº 911/69 - Art. 3º, parágrafo 2º, com a nova redação dada pelo artigo 56 da Lei nº 10.931/04). Executada a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 491 da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950; 3) de forma precária e passível de reversão arbitro os alimentos provisórios mensais em ½ (meio) salário-mínimo nacional vigente na data do pagamento, retroativos à citação, em caso de implantação posterior de desconto (art. 13, §2º, da Lei de Alimentos). 4) nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 798 autos fora de Cartório, pelo prazo legal. Após, Cumpra-se o determinado às fls. 69. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA (OAB 5951/SP) Processo 100.08.612919-7 - Modificação de Guarda - J. P. N. - M. C. G. de M. - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 de partilha definitivo e, se for o caso, ratificar o plano de partilha do id 22430554. O plano de partilha deverá observar os requisitos dos artigos 620, 651 e 653, todos do Código de Processo Civil. Deverá ser informado se houve a venda de algum bem arrolado no inventário e esclarecido onde se encontra o produto da venda. Advirto que o esboço de partilha deverá fazer menção acerca do pagament

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 0705941-79.2018.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: A. J. B. B., R. B. B. EXECUTADO: I. A. B. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Embora não conste da sentença, é implícito que o pagamento dos honorários de 10% sobre o valor do débito pelo não pagamento da dívida alimentar no prazo do art. 523, do CPC deveria ter sido efetuado para o advogado das exequentes e não para as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10173409 10174654 10177434 09575846 10177236 10171767 10169100 10175248 10174845 09602657 10177129 10172930 10173508 10177962 09136755 10172310 10170512 10173029 10172302 10172203 10172518 10173086 10173292 10173854 10169316 09009911 10178754 10173730 10177459 09004037 10175966 10171718 10173094 10175321 10169076 10175875 10178804 10176063 10173920 09350257 10170793 09011404 10177228 10176006 10170389 10174811 10172021 10172039 101770

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS GERALDO ROBERTO PORTO GERALDO TAVARES DA FONSECA JR GERSON PIRES LUZ GIL PATRUS MUNDIM PENA GILBERTO ANTONIO REIS GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM GILBERTO EUSTAQUIO DOS SANTOS GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA GILBERTO PEREIRA GILBERTO SILVA TEIXEIRA GILENO TEIXEIRA DE MENEZES GILSEA DA SILVA GASPAR GILSON BATISTA GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCA